“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.

Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado “Audiência Trabalhista passo a passo“. Em uma entrevista à jornalista Magda Beatriz eu apresentava algumas características e peculiaridades da audiência inicial e os caminhos do processo a partir de então. No últimos dias tenho percebido que este vídeo tem sido bastante assistido […]

O que é um recurso de revista?

É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o “recurso de revista”  trabalhista. Após a decisão do Juiz no processo do trabalho, ou seja após a sentença, é cabível um primeiro recurso, o recurso ordinário, destinado ao Tribunal Regional do Trabalho. Este primeiro recurso dá origem a um […]

Curso de extensão em Prática Trabalhista no IDC

Na próxima terça-feira, dia 12 de março, se inicia o Curso de Extensão em Prática de Processo do Trabalho na Faculdade IDC. O curso conta com um excelente corpo de professores composto por advogados e magistrados trabalhistas. Eu ministrarei a aula inaugural falando sobre a audiência trabalhista, com especial ênfase na audiência una no próprio […]

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência para a qual comunicados sob as penas do art. 844 da CLT, a perda do direito de reclamar por seis meses. A esta penalidade se denomina perempção. Há uma significativa […]