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Cancelada a Súmula 136 do TST.

O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do que no Civil. O que excetuava para nós (da Justiça do Trabalho) era a questão dos classistas – entendia-se que havendo classistas quem julgava...

Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.

Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula da juíza e professora de Processo do Trabalho Adriana Sena (abaixo). Em uma determinada passagem ela traz à baila...

Rumo ao Processo Eletrônico

A Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, trouxe uma inovação que seguramente vai, a curto ou médio prazo, revolucionar a forma da prática e desenvolvimento dos atos processuais tal como conhecemos. A alteração, introduzida no parágrafo único do art. 154 do Código de...