Procedimento oral e audiência una

A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea, nas varas de maior movimentação processual, de dois juízes, iniciaremos, nos feitos que nos forem afetos na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, a utilização do procedimento trabalhista genuíno previsto […]

A ação penal nos crimes contra a honra.

Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do Cyber Vida, sugeriu que eu escrevesse algo sobre o assunto, até como forma de esclarecer a comunidade blogueira sobre uma situação que pode, inclusive, envolvê-los, seja passiva ou ativamente, uma vez […]