Tag Archives: prisão

A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores

Posted on 19 de agosto de 2010 by Jorge Alberto Araujo

Nesta próxima segunda-feira estará sendo lançado na Livraria Cultura de Porto Alegre (Bourbon Shopping) o livro de meu amigo e colega, Rubens Clamer dos Santos Jr., A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. O tema, nem se precisa dizer, é … Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho, Livros | Tagged aviso prévio, depositário, depositário infiel, Direito, direito ao trabalho, direito de greve, Direito do Trabalho, direitos, direitos fundamentais, efetivação, estabilidade, flexibilização, função social da propriedade, fundamentais, greve, huelga, humanos, internaciona, jornada, livrariacultura, magistrado, Magistrados, Pacto de San Jose da Costa Rica, porto alegre, prisão, prisão civil, servidores públicos, strike, trabalhador, trabalhadores | 1 Comment

Brasil: o país da impunidade

Posted on 5 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores … Continue reading →

Posted in Direito | Tagged ação, Advogado, advogados, algemas, Barbosa, Blogs de Juízes, cidadania, cidadão, conhecimento, constitucional, Corte, cortes, crime, crimes, criminal, Dia, Direito, direitos, email, empresa, empresas, federal, Grau, hoje, Imposto, impostos, impunidade, Joaquim, juiz, júri, lei, liberdade, liberdades, Magistrados, ministro, penal, policiais, prisão, processo, processos, recurso, recursos, São, segurança, STF, STJ, Suprema, Suprema Corte, Supremo, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Tribunal | 27 Comments

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Posted on 23 de janeiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco … Continue reading →

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Dantas

Posted on 11 de setembro de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça? Só para lembrar: súmula vinculante das algemas no STF; queda de dirigentes da ABIN; regulamentação do … Continue reading →

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O STF e as algemas

Posted on 12 de agosto de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que … Continue reading →

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