Tag Archives: prescrição
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
Sentença oral em Portugal.
Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português, nada obstante meu absoluto entusiasmo com a informatização do processo, não entendo que seja possível se … Continue reading
Prescrição. Indenização por Acidente de Trabalho
O art. 7º, XXIX, da Constituição estabelece ação com prazo prescricional de cinco anos quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, até dois anos após a extinção do contrato. Todavia, em se cuidando de ação que visa a reparação … Continue reading
Prescrição trabalhista de ofício
A inovação trazia pela mini-reforma do Código de Processo Civil, que implicou no acréscimo do § 5º ao art. 219, “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”, tem incidência controvertida no Processo do Trabalho. Todavia, ainda que possa parecer paradoxal … Continue reading
