Preposto que nada sabe e confissão.

Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe. Há a presunção de que todos atuam no processo de boa-fé. Ou seja autor e réu apenas demandam porque têm, ambos, convicção de seus direitos, não com a intenção de ter benefícios indevidos. […]

Preposto tem que ter conhecimento direto dos fatos?

Esta é uma questão que volta e meia ressurge e que mesmo entre magistrados às vezes aparece algumas divergências. O preposto, na Justiça do Trabalho, é aquele que “presenta” a empresa. Ou seja ele não apenas “representa” a empresa, mas ele, na audiência trabalhista, corresponde à própria “presença” da empresa. Neste quadro a sua declaração […]

O preposto na Justiça do Trabalho

Por conta da alteração legislativa (abaixo), que dispensou para as pessoas jurídicas ou titulares de firma individual, que o preposto nos Juizados Especiais seja empregado, encontrei uma discussão no mínimo peculiar entre magistrados trabalhistas. Afirmam alguns que sempre entenderam acerca da desnecesssidade de o representante da empresa em juízo ser empregado, nada obstante o conteúdo […]