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Sobre a audiência e sua duração.

Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL,  respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre, no Consultor Jurídicio, um debate sobre aspectos da audiência trabalhista.

Sustenta, dentre outros pontos, que deve haver alterações no seu rito, em especial no que diz respeito à unidade da audiência, tendo-se em consideração que a forma como tem sido praticada, na qual se exige do autor a manifestação imediata sobe o conteúdo da defesa e subseqüente instrução, inclusive com a apresentação de testemunhas, é desfavorável ao trabalhador.

Refere, de outra parte, que o intervalo atualmente disciplinado pela Corregedoria da Justiça do Trabalho, de 15 minutos, deve ser mantido, bem como a determinação para que se adiem as audiências quando extrapolado em mais de uma hora o seu atraso.

As idéias e sugestões do eminente advogado são todas extremamente oportunas. Em especial no que diz respeito à oportunidade de manifestação do autor sobre o conteúdo da defesa, que, sem dúvidas, causa um desequilíbrio entre as partes.

Nada obstante se deve acolher as suas observações apenas como um início de debate. O país é de dimensões continentais e se tem observado que há inúmeros ritos trabalhistas, alguns que variam inclusive entre unidades judiciárias instaladas em um mesmo foro. Assim é sabido que na 2ª Região – capital e litoral de São Paulo – se utiliza da audiência una, inclusive em ações ordinárias. Isso não ocorre, por exemplo, no Rio Grande do Sul, onde a praxe estabelece a cisão da audiência, às vezes inclusive em ações do procedimento sumaríssimo.

Tampouco se pode admitir que se acolha uma uniformização de procedimentos. A diversidade atende, via de regra, às peculiaridades da região e não se pode negar ao juiz a adequação de sua pauta aos interesses e realidade de sua localidade. Eu próprio tinha por hábito realizar as audiências em intervalos largos, exatamente com o intuito de não permitir que partes e advogados esperassem por demais para a realização de suas audiências.

Todavia esta minha prática, que funcionou muito bem quando eu prestei jurisdição no interior do estado, em varas únicas, se mostrou incompatível com as necessidades das partes e advogados em São Leopoldo, onde há três varas do trabalho. Para quem atua nesta cidade é muito mais adequado que as audiências se sobreponham, contando com a compreensão dos juízes e servidores para, nos casos em que ocorra a chamada simultânea em duas salas de audiência, as de uma das varas prossigam com as subseqüentes, enquanto os demais se envolvem no ato judicial já iniciado.

Não há dúvidas de que o sistema pode ser melhorado. No entanto, soluções nacionais provavelmente não serão as mais adequadas para acomodar realidades tão distintas. Bem verdade que está em andamento uma centralização dos escritórios de advocacia no Sudeste do país, o que lhes cria uma necessidade de adequação de ritos. Contudo este fenômeno deve ser suportado por quem lhe deu causa, não se podendo, sob o argumento de facilitar a atuação de alguns, permitir que se invada o mercado de trabalho dos advogados regionais, muito mais afeiçoados às práticas de sua região.