Tag Archives: PJ
Como fugir das leis trabalhistas
O jornalista Olavo Soares me entrevistou, assim como a diversas outras personalidades, acerca de algumas situações atuais envolvendo os direitos trabalhistas. O artigo aborda situações como o veto à Emenda 3, que visava impedir os fiscais do trabalho de autuarem … Continue reading
O Contrato de Trabalho Por Meio de Pessoa Jurídica
As controvérsias acerca da Emenda 3 ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados de n. 6.272, de 2005, já vetada pelo Executivo inclusive, com certeza não terão fim tão próximo. A começar pelo grande número de trabalhadores que, no … Continue reading
Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3
Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho mantida com pessoas jurídicas. Recomendo a leitura. Por igual merece destaque decisão recente do TST em … Continue reading
Quanto Custa Um Empregado?
Muitos me perguntam e eu, honestamente, não tinha uma resposta adequada acerca do custo de um trabalhador para o empresário. Busquei me informar acerca disso com um contador que atua na Vara de Lagoa Vermelha, especialista na área, perito contábil. … Continue reading
A Institucionalização do Contrato PJ
Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda n. 3 ao projeto de lei retira dos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho o poder de, … Continue reading
