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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: PJ
Max Gehringer sugere omissão perante a Justiça do Trabalho
O colunista da Rádio CBN Max Gehringer se envolveu em uma controvérsia com o Judiciário Trabalhista ao defender em seu programa de rádio que uma trabalhadora omitisse a verdade ao depor como testemunha em favor de seu empregador em uma … Continue reading
Posted in Áudio, Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho
Tagged audiência, CLT, crime, depoimento, Direito do Trabalho, fraude, fraude trabalhista, pessoa jurídica, PJ, prova, prova oral, testemunha
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Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged autônomo, contrato, CTPS, empregado, férias, FGTS, INSS, juiz, juiz do trabalho, pessoa jurídica, PJ, Previdência, reclamação, registro, relação de emprego, RPA, trabalhador, trabalhista, trabalho, vínculo
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China e o novo Direito do Trabalho
Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, internacional
Tagged autônomo, china, CLT, CLT Flex, Direito, empregado, emprego, escravo, formal, internacional, PJ, trabalhista, trabalho
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CLT cotas
Os gênios do mal não descansam. Já alertamos aqui, em mais de uma oportunidade, acerca dos inconvenientes e ilegalidades subjacentes aos contratos sob o disfarce da constituição de uma empresa (pessoa jurídica ou PJ) ou, ainda, da então recém criada … Continue reading
Datena e seu processo trabalhista contra a Record
Conforme dá conta a página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o apresentador de televisão José Luiz Datena perdeu uma ação em que requeria o reconhecimento de vínculo de emprego com a TV Record. Conforme a notícia o apresentador havia … Continue reading
