Notas sobre o crime de pirataria V

Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de se utilizar das novas tecnologias para obter maiores ganhos, no lugar de obter mais clientes. Como assim?

Notas sobre o crime de pirataria IV

O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian  acaba por deitar por terra alguns dos argumentos da própria indústria em relação aos elementos do crime: o autor foi condenado por comercializar músicas dos Beatles, ou seja uma obra que mesmo após mais de trinta […]

Notas sobre o crime de pirataria III

A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de São Paulo e que pode ser consultado na página do Tribunal de Justiça daquele estado.

Notas sobre o crime de pirataria II

A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário, teve a sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade, o que quer significar que não ficará um único dia na cadeia, além de pagar uma pena pecuniária […]

Notas sobre o crime de pirataria I

O processo A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou a prisão o analista de sistemas, William Timoteo da Silva, pelo crime de comercializar CDs gravados com músicas dos Beatles. O motivo da condenação foi a comercialização das músicas, não a […]