Tag Archives: pirataria
Um dia em Rivera.
Aproveitando o feriado do Dia da Justiça (08/12) dei uma chegadinha em Sant’Ana do Livramento/RS para fazer algumas comprinhas de final de ano. Há muitos anos, desde minha infância, visito as cidades fronteiriças, mas nos últimos anos, em decorrência da … Continue reading
Direito Eletrônico – A Carta de Maringá
Se realizou entre os dias 20 e 22 de outubro o III Congresso Internacional de Direito Eletrônico em Maringá/PR. Infelizmente não pude comparecer, tendo em conta outros compromissos acadêmicos. No entanto acabo de receber o documento elaborado por ocasião do … Continue reading
Direitos autorais e direito de propriedade.
Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de seu pensamento ou estudo, por isso apenas refiro como me foi passado. Era a apresentação de … Continue reading
Notas sobre o crime de pirataria FINAL
Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego que a prática quando envolve o intuito de lucro seja de grande potencial ofensivo, na … Continue reading
Notas sobre o crime de pirataria VI
Instrumentos para o crime Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos pela grande indústria. Grandes empresas de eletrodomésticos e de hardware tem sua produção voltada, justamente, … Continue reading
