#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de […]

Afinal o que é estupro?

Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o art. 213 do mesmo diploma) muito do que escrito abaixo perdeu o seu valor. Assim, enquanto não preparo um artigo mais atual e esclarecedor sobre o estupro, indico aos leitores o […]

Eu na Zero Hora

Eu já escrevi aqui coisas muito mais interessantes e, no meu entender, muito mais polêmicas. No entanto o que atraiu o interesse da Zero Hora para o meu blog foi, pasmem, um esclarecimento sobre um email corrente. O artigo foi aquele sobre o babaca de Porto Alegre, no qual eu esclareço que um email, falsamente […]

O Babaca de Porto Alegre

Circula na web um email cuja autoria é atribuída à jurista gaúcha Judith Martins-Costa. No texto a pretensa autora acusa um jovem, condutor de um Troller amarelo, de, após ter efetuado uma manobra perigosa, ter feito gestos obcenos e ameaçado a vida e a incolumidade física da autora e de sua família. O texto está abaixo […]

Publicidade e responsabilidade do autor

Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em dúvidas acerca de sua eventual responsabilidade, criminal inclusive, uma vez que o produto principal do anunciante é ilícito no Brasil. Coincidentemente apareceu para eu postar sobre uma página semelhante, na minha […]