Pedofilia: o crime de posse.

Vai dar ainda muito o que falar, principalmente porque está na pauta do Fantástico deste próximo domingo (1°/08/10), o caso do casal de adolescentes gaúchos (um rapaz de 16 e uma menina de 14 anos de idade) que se expôs praticando sexo (ou carícias sexuais) na internet através do aplicativo online Twitcam. A grande pergunta que fica […]

O Senador Magno Malta e os crimes de Luziânia

propõe que se represente contra o Juiz Luís Carlos de Miranda, que concedeu a progressão de regima ao assassino confesso Adimar Jesus da Silva, responsável pelos crimes de Luziânia. Embora não concorde com a posição do senador, gostaria de testemunhar que em uma oportunidade em que estive no Congresso assisti uma palestra dele sobre pedofilia […]

Caso Isabela Nardoni: Defesa usa mídias sociais.

Às vésperas do julgamento de um dos casos judiciais mais explorados pela mídia de todos os tempos (no próximo dia 22), o assassinato ainda envolto em mistério da menina Isabella Nardoni,  se observar uma nova estratégia na condução de um caso: o uso das mídias sociais. Embora anônimos, é fácil notar que o blog O Caso […]

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles tenham sido premiados ou que a sua pena tenha sido simplesmente esta. A pena de aposentadoria compulsória é de índole administrativa, ou seja aplicada através de um procedimento simplificado (não jurisdicional) […]

Homicídio, infanticídio e assassinato.

A notícia acerca da morte por afogamento de uma criança na Itália, que se suspeita tenha decorrido de um homicídio praticado pela sua mãe brasileira, está causando uma certa confusão na imprensa no que diz respeito à definição do crime.   A confusão diz respeito ao nome do crime. Homicídio é o tipo penal para […]