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Xuxa vs. Google

Mais do que lamentável a pretensão da apresentadora Xuxa Meneghel de apagar o seu passado através de um pedido de censura aos resultados de busca do Google.

Embora retirado de circulação e com raras cópias à disposição não pode “Rainha dos Baixinhos” querer que se casse o direito dos internautas de se informar quanto à realização do filme Amor Estranho Amor e, principalmente, quanto ao fato de que havia no seu roteiro, uma relação da sua personagem com um adolescente.

A indexação do filme como pedofilia e relacionando a apresentadora a esta prática pelas ferramentas do Google, decorre apenas da interpretação dada por quem publicou algo a este respeito, não se podendo punir o portal pela mera otimização da pesquisa.

A decisão é, de fato, provisória e a tendência é que venha a ser derrubada. É interessante que o Google não tem interesse em ter a sua marca associada à pornografia, tanto que não permite este tipo de publicação no YouTube ou em outras páginas do grupo, além de se negar a exibir anúncios em sites que façam divulgação de pornografia.

Não obstante duas das grandes controvérsias pelas quais passou a empresa no Brasil dizem, exatamente, respeito a práticas pouco ortodoxas por parte de nossas celebridades. Primeiro foi a tórrida cena de sexo em público de Daniela Cicarelli nas areias de uma praia espanhola, publicada no YouTube, e agora com a vídeo erótico de Xuxa com um pré-adolescente.

Aliás não deixa de ser paradoxal que Xuxa, em um momento afirme que não processará um outro gigante da Rede, por ser contrária à censura, mas, em um breve espaço de tempo, apresente este processo contra os resultados do Google.

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Pedofilia: o crime de posse.

Vai dar ainda muito o que falar, principalmente porque está na pauta do Fantástico deste próximo domingo (1°/08/10), o caso do casal de adolescentes gaúchos (um rapaz de 16 e uma menina de 14 anos de idade) que se expôs praticando sexo (ou carícias sexuais) na internet através do aplicativo online Twitcam.

A grande pergunta que fica dos leitores é: por que a polícia estaria procurando aqueles que baixaram o vídeo (que teria sido gravado e armazenado em uma página de distribuição de arquivos), se o vídeo se produziu espontaneamente pelos jovens?

Ocorre que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o popular ECA, prevê em seu arti. 241-B que é crime inclusive armazenar este tipo de material (fotos, vídeos ou outros tipos de imagens de cenas de sexo ou de caráter pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes), crime que recebe punição de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa.

E o motivo da penalização disso consiste exatamente no fato de que, antes desta alteração, havia, com freqüência, a identificação de indivíduos com farto material que se livravam da prisão por alegar não os estar disponibilizando, sendo certo que o acúmulo de material desta natureza envolve a troca de arquivos em algum momento, o que, contudo, é difícil de ser flagrado, ao passo que o acúmulo de material é um ilícito de prova muito mais fácil.

Assim, embora reprovável sob o ponto-de-vista moral a atitude daqueles que assistiram à exibição, não se pode entender que houve, na sua ação, um crime, uma vez que não se pode penalizar o mero observador, seja através de uma janela, seja na web[bb]. No entanto os que gravaram, armazenaram ou ainda baixaram o arquivo estão incursos no que estabelece o dispositivo[bb] acima previsto. Isso não significa, obviamente, uma sentença de prisão. Apagar o arquivo agora é uma boa idéia[bb].

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Pedofilia: Muito mais que um crime.

Quando se fala em preferências sexuais é muito comum se referir a “opção sexual”. Daí decorre que qualquer tipo de relação considerada “não-convencional” é tratada como uma livre escolha e é politicamente correto respeitá-la.

No entanto não é exatamente assim, preferências sexuais são muito mais instintivas do que escolhas conscientes.

Assim se a pessoa sente-se atraída por pessoas do mesmo sexo e não sente atração por pessoas do sexo oposto ela é, fatalmente, homossexual. Se ela colocar em prática esta preferência aí sim estará fazendo uma opção, sem, contudo, deixar de ser homossexual desde sempre, embora “não praticante”.

Igualmente se tratam de opções sexuais outras práticas distintas daquelas destinadas à reprodução, embora delas esta possa resultar. Assim relações sado-masoquistas, sexo grupal e o que mais a imaginação possa criar podem ser nela enquadradas.

No entanto para que tais relações sejam consideradas lícitas (ou legais) é necessário, sempre, que haja o consentimento de ambas as partes. Ou seja todos os envolvidos na relação devem com ela concordar e, principalmente, ter condições de dar este consentimento.

Aí repousa a grande mácula que pesa sobre o crime de pedofilia: a vítima do crime não tem condições de consentir e, portanto, a violência, ainda que não realizada de forma física, é presumida.

E este crime trás conseqüências terríveis para a criança que por ele é vitimada. Principalmente em se tratando de um crime que muitas vezes é cometido por um parente ou amigo de confiança da família, sendo que os eventuais sinais ou queixas da criança são ignorados pelos pais ou responsáveis.

Uma situação paradigmática é a da nadadora Joanna Maranhão, que apenas agora, com vinte anos de idade, conseguiu revelar acontecimentos de sua infância, em que fora assediada pelo seu então treinador. Conforme revela a sua própria mãe na época o treinador era considerado amigo da família e as queixas da então menina foram consideradas como fantasiosas.

Embora se possa atribuir a pedofilia, não a uma opção, mas a uma preferência que refoge da possibilidade de escolha do pedófilo, isso em nada retira a sua delituosidade, uma vez que, como se referiu anteriormente, colocar em prática as suas preferências sexuais é o que pode ser considerado como escolha e, no momento em que o pedófilo faz esta opção ele está praticando o crime. Ou seja ele faz uso de sua “opção” contra quem não tem condições psicológicas (ou físicas) de fazer a sua própria.

No blog Luz de Luma há um artigo muito completo e explicativo acerca de pedofilia, onde indica, inclusive, práticas utilizadas por pedófilos, inclusive em sites de relacionamentos como o Orkut. A leitura é recomendadíssima.

Este artigo faz parte de uma “blogagem coletiva” que está envolvendo quase 200 blogs acerca deste tema. A lista completa está no Luz da Luma e será, em breve, divulgada também aqui.

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Duas datas…

Aderindo a duas campanhas que considero extremamente relevantes para todos no próximo dia 14 de fevereiro divulgarei aqui um artigo de minha autoria que será publicado simultaneamente com os de diversos outros blogs sobre o combate à pedofilia.

No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, igualmente escreverei aqui sobre ações afirmativas em favor do público feminino.