Categorias
Direito

Confirmado: o DeT é o melhor!

Best Blogs Brazil: vencedores

Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008.

Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito do Trabalho em uma linguagem acessível para os internautas ávidos por conhecimentos, uma opinião própria e isenta sobre fatos atuais, sempre preocupado em utilizar uma linguagem um pouco mais acessível, o mais isenta possível do “juridiquês”.

Temos atualmente mais de 500 assinantes através de FEEDs, mais de 200 leitores via Twitter, isso sem falam de já termos sido referidos em alguns dos principais e mais populares blogs brasileiros, o que nos garante estar em 570º no Ranking de Blogs do BlogBlogs, o que em um diretório em que a maioria é diretamente relacionado à Web e à Tecnologia não é pouca coisa.

Além disso integramos desde o ano passado o diretório de blogs do portal jurídico JusNavigandi e do Yahoo! Posts.

A existência do blog e o seu reconhecimento pela blogosfera já gerou algumas participações como consultor em publicações como a Superinteressante, Jornal Zero Hora de Porto Alegre, bem como em revistas especializadas como a Revista da ANAMATRA e a Eclésia, publicação destinada à comunidade evangélica.

Hoje à noite estarei no Campus Party para receber minha premiação, juntamente com outros amigos blogueiros, muitos dos quais eu sou leitor assíduo como o Ale, do Poltrona, Cobra, do Homem na Cozinha, Navarro, do Dinheirama, isso sem falar em outros ótimos, que estou conhecendo agora e dos quais já estou virando fã.

A IPTV da Cultura está transmitindo ao vivo alguns eventos do Campus Party. Não sei se vai colocar no ar a premiação, mas tão logo descubra se haverá esta transmissão eu atualizo aqui.

Categorias
Direito

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Citado no Global Voices

CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes
CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente.

Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Neto Botelho, e o sociólogo Sérgio Amadeu, cada um falando por um lado, respectivamente a favor e contra a lei. Além disso também estavam presentes José Henrique Santos Portugal (representando o Senador Eduardo Azeredo) e Ronaldo Lemos, que é um professor da Fundação Getúlio Vargas e pelo que entendi seria “o cara” do assunto (ele também estava no painel sobre Direito e Internet).

O projeto envolve mais ou menos o seguinte, pelo que eu pude apreender da manifestação do desembargador: a tipificação de cerca de uma dezena de ilícitos penais, com a cominação de pena de reclusão, mas apenas para assustar os usuários, uma vez que eles, na sua maioria primários, seria processado, mas não seria condenado…

O sociólogo, por sua parte, criticou a literalidade da lei. Ou seja usou seu viés de leigo ao extremo, fazendo de conta que não é um estudioso no assunto, simplesmente para inflamar a massa de nerds e geeks, dizendo justamente o que eles queriam ouvir: que a lei é um absurdo.

Um povo que eu respeito profundamente em relação a leitura é o pessoal de TI. Eles, ao contrário de nós mortais, quando surge na tela um termo de condições de uso, TOS, EULA eles se debruçam e lêem mesmo. Prova disso é que em uma lista de discussão acerca de qualquer contrato do gênero eles dão de 10 a zero, descendo a minúcias, claro que originadas de outros profissionais do ramo, encarregados de as escrever.

No entanto na minha humilde opinião estão os dois amplamente equivocados. Os defensores da lei estão errados ao buscar que se emplaque mais uma norma ao nosso combalido sistema jurídico, prevendo penas de prisão, quando sabemos que ladrões e assassinos são soltos diariamente justamente em virtude da falência de nosso sistema prisional, incapaz de gerar vagas na mesma proporção em que aumenta o número de crimes (e criminosos) comum.

Por outro lado para que se criminalize um delito é necessário que ele traga à sociedade um verdadeiro clamor, do tipo que antes de ser considerado crime ele já receba a censura da sociedade.

Não é o que ocorre com os delitos que se pretendem penalizar. Pelo contrário muitas práticas que se pretendem penalizas são adotadas pela grande maioria dos presentes na Campus Party e desconhecidas pelo restante da população para o qual o computador é, quando muito, uma máquina de escrever sem papel.

Além do mais o nosso também combalido Judiciário, em especial o criminal, já se encontra assoberbado de serviço, sendo que em Direito Criminal o tempo atua em favor do criminoso, ou seja no caso de não se chegar a uma decisão em um determinado prazo este, ainda que culpado, se livra leve e solto de qualquer condenação.

Assim o juiz criminal vai ter que, além de suas centenas de casos de homicídios, roubos, crimes contra a liberdade sexual, etc. debruçar-se, também, sobre os crimes eletrônicos, nada obstante o próprio desembargador, desde já, admita que o que se pretende com a lei não é encarceirar os seus réus.

Mas e o sociólogo? O Sr. Sérgio Amadeu prega o anonimato. Invocando um regime de exceção como o da China prega que se admita que se atue anonimamente na Internet. Assim se permitiriam que crimes como, por exemplo, contra a liberdade sexual de criança, ou contra a honra permanecessem impunes, mediante uma liberdade de expressão além dos limites, em que o ofensor pode denegrir o ofendido, ocultando-se sob um manto de anonimato.

Veja-se que o anonimato que se permite, e até exige, em regimes de exceção, como os regimes autoritários da China, Cuba, mas também de subjugação como dos próprios países árabes, como o Iraque em face dos Estados Unidos, não se pode confundir com um anonimato interno, que se pode voltar contra os demais cidadãos. Até porque não se cogita que atue anonimamente em um regime democrático sem um propósito escuso (desta situação excluam-se pessoas que atuam com uma certa privacidade, com a Nospheratt ou  a B., de A Vida Secreta, uma vez que embora desconhecidas da maioria elas são perfeitamente localizáveis e identificáveis para quem realmente necessite).

CParty: Debate Lei Azeredo - Protestos

No mais achei desrespeitosa a ausência do Senador Azeredo. Não há justificativa para que um representante do povo deixe de comparecer para prestar a este os esclarecimentos sobre a sua atividade. Dificilmente o senador encontrará uma reunião com tantos interessados na sua atividade parlamentar quanto no CParty, e encará-los e ouvi-los, mais do que um ato de cortesia, seria a sua obrigação.

Não posso deixar de louvar a coragem do desembargador que, em face de uma platéia hostil, conseguiu defender o seu ponto de vista, o que lhe conduziu ao aplauso, embora tímido, dos presentes.

Ao representante do senador, coube receber o silencioso protesto dos campuseiros: durante a sua manifestação final muitos lhe viraram as costas.

Atualização: Release da Assessoria de Imprensa do CParty sobre o debate.

Categorias
Direito

LG Renoir é lançado com uma certa dose de polêmica

LG Renoir
Foto do aparelho obtida em um site da empresa.

A contar do momento em que qualquer pessoa pode publicar, com um custo muito próximo do zero a sua opinião sobre qualquer coisa deveria ter soado um alerta vermelho em todas as empresas que têm na sua marca um valor patrimonial.

O fenômeno dos fãs de marca não é novo. Na primeira vez que fui a Nova York a maior parte dos produtos que adquiri tinha relação com a própria marca dos produtos. Havia lojas da Coca-Cola, da Warner Bros, Disney, além das gifts shops de musicais, museus, pontos turísticos, etc. Isso sem se contar nas roupas, que se exigiam com as grifes o mais visível possível. Na época eram GAP, Banana Republic, Armani Exchange, etc.

Nova é, justamente, a possibilidade de ela ser denegrida a partir apenas de uma certa concertação, via de regra decorrente mais da comunhão de opiniões do que de qualquer outro interesse de índole econômica ou comercial, como por exemplo no caso do Google bomb.

Assim as empresas anunciantes ficam um pouco reféns de sua imagem pública, a qual pode não ser exatamente a que eles próprios fazem. Isso foi mais ou menos o que aconteceu com a LG neste final de semana.

Isso demandaria um certo cuidado com a opinião alheia, principalmente publicada, como alerta o “Mestre do SEO“, em especial ao referir o último caso relacionado – o Dell Hell. Note-se que não exatamente como o ocorrido na minha postagem sobre o serviço do site de vendas da Saraiva na qual, claramente, os comentários são oriundos do pessoal de TI da própria empresa, contrariados com a reclamação, mas que nada alteraram a contar de sua ciência.

Conforme o Cardoso e o Jeff Paiva eles e mais 16 blogueiros (ou 18 no total) foram convidados para um evento destinado a promover o lançamento de um novo modelo de celular da LG, o LG Renoir. Este evento, para o que se recomendou uso de roupas leves, repelente, protetor solar e óculos escuros, vai ter cobertura através de um Streaming do BlogBlogs que publica desde ontem (sexta, 09 de janeiro) todas as publicações on line que tenham a tag “LGRenoir” como blogs, twitters, fotos no Flickr, etc.

Aproveitando-se desta “brecha”, Gravatai Merengue, livre pensador que em mais de uma oportunidade eu já afirmei admirar, resolveu publicar a sua opinião sobre a marca, produto e promoção, sendo que, diante a inconformidade de alguns respondeu com uma sentença que demonstra a sua desconcertante capacidade de utilizar a lógica em seu benefício:

Falar bem de um evento que não começou (pode); falar mal (não pode) – lógica? hm?

Dando uma breve olhada no aparelho através da internet (poderia haver alguma coisa mais técnica do que esta página, mas ok) e lendo as suas funcionalidades não me parece assim uma porcaria, como sustenta Gravatai. De outra sorte eu tenho uma experiência positiva com os produtos LG, cujo preço sempre foi bastante competitivo e cuja qualidade, pelo menos para mim, não se distingue muito de um Sony, por exemplo.

No entanto, antes de apagar as suas mensagens, seria mais interessante que a empresa se comprometesse a demonstrar a ausência dos defeitos apontados, ainda que o fizesse por meio dos blogueiros convidados. Não sei quem são os demais e o Jeff Paiva não é, exatamente, um técnico em tecnologia, no entanto o Cardoso em mais de uma oportunidade já se demonstrou ser um crítico sincero e honesto dos produtos que testou, já tendo, em mais de uma oportunidade, me influenciado em uma decisão de compra.

Vejam-se que a escolha de blogueiros para participar de qualquer evento sempre dá panos para manga, na medida em que, por serem centenas, senão milhares, os blogueiros da dita Blogosfera Brazuca se entendem com tanto direito quanto outros, já tradicionais, e que têm um público já cativo.

Atualização: Enquanto ainda escrevo o texto vejo na página do Live Strem do evento que também estão presentes Jonny Ken Itaya e o Manoel Netto, que considero igualmente habilitados para uma opinião isenta sobre o produto.


Quem não gostou da imagem que ilustra este artigo tem a minha integral solidariedade. Fiz uma pesquisa na rede para ver se havia alguma imagem mais aprazível, mas, infelizmente, a empresa não publicou nenhuma foto mais apresentável, sendo que a publicada foi capturada da página da empresa de uma animação em flash.


Vou estar presente no Campus Party para assistir alguns painéis a partir da quinta-feira. Pela manhã vou ver o Alexandre Sousa falando sobre blogs policiais (das 11h às 12h) e à tarde o debate em que participará o Gravataí Merengue sobre “O Direito conhece a Internet?” (entre 16h35 e 17h35min), isso se ele ainda for… Ambos os eventos são no “palco blogs“.

Finalmente pretendo ainda prestigiar a entrega do prêmio Best Blogs Brasil ao qual concorro na categoria blogs jurídicos. Aliás, você já votou?