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Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

palestra são leo

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”.

Na oportunidade apresentarei um panorama a partir de meu ponto-de-vista sobre a audiência trabalhista e as competências necessárias para que advogados e juízes possam enfrentar os avanços das novas tecnologias e alterações legislativas e, ainda assim, manter a Justiça do Trabalho célere e eficaz na solução dos conflitos entre capital e trabalho.

A atividade será realizada no dia 07 de maio (quinta-feira), às 19h30min, no auditório de palestras do SINDIMETAL (Rua José Bonifácio, nº 204, 4º andar — Centro / São Leopoldo — RS).

A palestra é gratuita e as vagas limitadas. Informações e confirmação de presença pelos telefones (51) 3592.8144 / (51) 3590.2089 / (51) 9859.0890 ou pelo e-mail ([email protected]).

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Barack Obama fará discurso na Cinelândia

O presidente estadunidense Barak Obama falará para os brasileiros na próxima semana na Cinelândia, no Rio.

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Rodrigo Garcia Schwarz em tour…

O meu colega e amigo, Rodrigo Garcia Schwarz, estará no mês de agosto em tour pelo nosso estado para divulgar suas recentes obras. Abaixo está a sua agenda (com a possibilidade de ser adicionada à do leitor através do botão do Google Agenda, logo abaixo do evento).

Destaque para o evento de 13 de agosto (sexta-feira) em que eu também, como co-autor de Direito Coletivo do Trabalho, estarei presente para confraternizar com os leitores.

Rodrigo é Juiz da Justiça do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e professor da Universidade Cidade de São Paulo, da Escola Paulista de Direito e da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e pesquisador do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, especialista, mestre e doutor em Direito.

1) Dia 06/08/2010 (sexta-feira), em Porto Alegre (RS), às 19h, na Livraria Saraiva (Praia de Belas Shopping).

Palestra: “Estabilidade: a proteção contra a dispensa sem justa causa da empregada gestante e do empregado portador de doença relacionada ao trabalho”.

Palestrante: Rodrigo Garcia Schwarz.

O objetivo é analisar as condições e as consequências da garantia de estabilidade no emprego da gestante e dos trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho.

Inscrições gratuitas e limitadas.

Reservas: fone (51) 3246-0242 ou através do e-mail [email protected] (informe nome, e-mail, profissão e telefone).

Direito Coletivo do Trabalho

2) Dia 13/08/2010 (sexta-feira), em Porto Alegre (RS), às 19h, na Livraria FNAC (Barra Shopping Sul).

Lançamento dos livros: “Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização” e “Direito Administrativo Contemporâneo – Administração Pública, Justiça e Cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais”.

Organizadores: Rodrigo Garcia Schwarz / Candy Florencio Thome.

Coquetel com os organizadores e autores presentes, bate-papo informal com os autores e sessão de autógrafos.

Independente de prévia reserva.

3) Dia 25/08/2010 (quarta-feira), em São Paulo (SP), às 19h, na Escola Paulista de Direito.

Lançamento do livro: “Direito Administrativo Contemporâneo – Administração Pública, Justiça e Cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais”.

Palestrantes: Rodrigo Garcia Schwarz / Ricardo Marcondes Martins.

è Palestras “Judicialização de Políticas” e “Licitações e Discricionariedade Administrativa”. Coquetel com os organizadores e autores presentes, bate-papo informal com os autores e sessão de autógrafos.

Independente de prévia reserva.

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Eu na Campus Party – O Direito e a Internet

Painel Campus Party "O Direito e a Internet", ilustração

Nesta  semana se inicia em São Paulo, com ou sem chuvas e/ou enchentes, a Campus Party 2010. É uma semana inteira em que aficcionados pela tecnologia em geral se reúnem para trocar informações acerca de suas áreas de interesse. É um evento que reúne blogueiros, gamerz, programadores de software, especialistas em hardware, robótica, música eletrônica, fotografia e vídeos digitais e tudo o mais que, de alguma

forma, se relacione com tecnologia.

Esta é a segunda vez que eu participo. No ano passado fui apenas como participante, ou, como eles dizem por lá, campuseiro.

Neste ano fui convidado para integrar um painel sobre Direito e Internet. Em tela a situação de diversos blogueiros que, no curso dos últimos anos tem sido processados em decorrência do conteúdo de seus blogs.

É um assunto que mexe com liberdade de expressão, direito à intimidade, privacidade…, mas também com um dos grandes ônus da vida em sociedade: a possibilidade de se vir a ser processado, independentemente de se ter ou não motivos para tanto.

A proposta a ser debatida gira em torno da criação no país algum tipo de entidade que se proponha a lidar com este tipo de questão, como a Eletronic Frontier Foundation.

O painel será moderado pelo também gaúcho, Marcelo Träsel, Jornalista, professor de Comunicação Digital da Famecos/PUCRS e composto pela queridíssima Lady Rasta, conhecida no mundo analógico como a advogada Flávia Penido, o também jornalista, Alessandro Martins e Marcel Leonardi, este último pós doutor em Direito e que teve uma experiência bastante bacana na Eletronic Frontier Foundation.

O painel vai ocorrer na quinta-feira, entre 15h4min e 17h15min, e vai ser transmitido ao vivo pela web.

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Programação juslaboralista do Forum Social Mundial

X Fórum Social - Porto Alegre - cartaz de divulgação

Abaixo a programação relacionada ao Direito do Trabalho e Sindical da parte do Fórum Social Mundial organizada pela OAB-RS. Não consegui este conteúdo na versão escrita, mas apenas digitalizada na forma de imagem. Por isso, até para facilitar que alguém possa encontrar, de alguma forma, a programação através do Google, passei o programa para o modo texto.

Alguma omissão ou incorreção mais grave eu peço que me informem para que possa corrigir.

O evento será realizado na nova sede da OAB/RS na R. Washington Luiz, 1110, em Porto Alegre/RS.

Atualização: Recebi por email da OAB/RS a programação em formato texto, que reproduzo abaixo, em substituição ao conteúdo anterior.

DIA 26 DE JANEIRO
09h às 10h30
1º PANEL ABERTURA: A crise econômica mundial e os “problemas” atuais do Direito do Trabalho

Tarso Genro – MJ • Cezar Brito – OAB • Ophir Cavalcante Junior – OAB • Márcio Pochmann – IPEA • Luiz Salvador – ALAL – ABRAT • Paulo de Andrade Baltar – CESIT/IE • Beinusz Smukler – AAJ • Márthius Sávio – JUTRA •Antônio Castro – AGETRA10h45 às 12h15
2º PAINEL: Propostas para a regulação material e processual do trabalho: Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça

Rogério Favreto e Roger Lorenzoni– MJ • Comissão de direitos individuais – representante • Comissão de direito processual do trabalho – representante • Comissão de Direito Coletivo – representante

14h às 15h45
1º PAINEL: O mercado de trabalho brasileiro e suas implicações para pensar a regulação
social do trabalho – CESIT/IE
Prof. Dr. Anselmo L. Santos ou Prof. Dr. Paulo Eduardo Baltar; a crise e seus impactos na estruturação do mercado de trabalho • Prof. Dr. José Dari Krein: a crise e seus nas relações capital/trabalho • Prof. Dra. Magda Biavaschi: as transformações na economia e seus reflexos sobre o direito do trabalho, com foco na terceirização

16h às 17h45
2º PAINEL : Precarização do Trabalho x trabalho decente e dignidade do trabalhador: saúde, acidente, condições de trabalho – RET/IPEA. Palestrantes: Prof. Dr. Giovanni Alves • Dr. Daniel Pestana Mota • Dr. Luiz Salvador • Prof. José Celso – IPEA

18h
DEPOIMENTOS – Os avanços na Legislação Social na Argentina: a questão da despedida imotivada: Dr. Luís Ramires (Lucho); e, Perspectivas para uma legislação supra nacional inclusiva e libertária – Lídia Guevara [Cuba].

DIA 27 DE JANEIRO

Pela Manhã – Painel organizado pelo Conselho Federal da OAB

9h às 10h30
1º PAINEL: Direitos Individuais
• Presidente: Claudio Lamachia • Relator: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira • Palestrantes: O Judiciário e as Mudanças do Direito e do Estado – Raimar Machado: Terceirizar, uma Polêmica Permanente – Luiz Carlos Moro • Direito a Jurisdição e Jus Postulandi – Nilton Correia

10h45 às 12h15
2º PAINEL: Questões Sindicais • Presidente: Clea Carpi da Rocha• Relator: Regina Adylles Guimarães • Palestrantes: Liberdade e custeio sindical no Direito Internacional dos Direitos Humanos – A proteção pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do Trabalho – Roberto Caldas • Antonio Castro: Autonomia Negocial, Valores e Limites • Márthius Sávio: Interditos Proibitórios e Direito de Greve.

14h às 15h45
1º PAINEL: Painel organizado pela AAJ e pela União Nacional dos Juristas Cubanos Responsáveis – as respectivas entidades • Tema – escolhido pelas respectivas entidades •Palestrantes – indicados e custeados pelas respectivas entidades

16h às 17h45
2º PAINEL: Painel organizado pela JUTRA e OPINIO IURIS Responsáveis – as respectivas entidades • Tema – definido pelas respectivas entidades • Palestrantes – indicados e custeados pelas respectivas entidades

18h
DEPOIMENTOS – dois depoimentos de convidados definidos pelas respectivas entidades

OBJETIVOS:
•   Promover a reflexão sobre a estruturação do mercado de trabalho e os impactos sofridos pela crise econômica internacional nas relações de trabalho, na qualidade dos empregos e nos ambientes de trabalho; •   Denunciar o aprofundamento das assimetrias e das desigualdades no campo das relações sociais e do trabalho diante da crise econômica e da perspectiva de ampliação das inseguranças e de agudização das desigualdades e da precarização no mundo do trabalho; •   Contribuir na elaboração de propostas que apontem para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual, em que os direitos sociais e previdenciários sejam concretizados, na perspectiva de uma legislação supra-nacional inclusiva, tal como a proposta que vem defendendo a ABRAT e a ALAL, reafirmada na Carta do México.

JUSTIFICATIVA:
A presente Oficina Mundos do Trabalho se dá num momento marcado pela crise do “suprime” originada na “overdose” de um capitalismo sem diques, em tempos de globalização hegemonizada pelo pensamento liberal. Seu objetivo é o de oferecer um espaço de discussão e de reflexão para que se possa pensar teórica e estratégicamente a construção de uma sociedade menos desigual e mais justa e de um mercado de trabalho mais bem estruturado e inclusivo.

É exatamente no âmbito do Fórum Social Mundial, lócus de expressão de uma resistência organizada aos efeitos deletérios do capitalismo globalizado, que essa discussão se pode dar com profundidade e amplitude, resgatando-se sua palavra de ordem “Um outro mundo é possível”.

Assim, a realização da Oficina Mundos do Trabalho nesta décima edição do Fórum Social Mundial representa uma tentativa de se contribuir e aprofundar a discussão sobre os efeitos da crise econômica mundial no mercado e nas relações de trabalho, denunciar as situações degradantes da condição humana aprofundadas nesse momento e buscar construir respostas e alternativas aptas a integrarem uma agenda para “Um outro mundo possível” no âmbito das relações de trabalho.

Essa reflexão, porém, não se faz apenas em abstrato, sendo imprescindível a análise objetiva e concreta das condições estruturais do capitalismo em uma perspectiva superadora, sem se perder de vista as especificidades regionais para que se apreendam as lições decorrentes do embate histórico em cada conjuntura específica. Daí a relevância de a oficina propiciar o debate interdisciplinar envolvendo juristas, economistas, sociólogos, estudiosos do mundo do trabalho e a troca de experiências entre Países, em especial os do Continente Americano, no qual o Brasil está inserido. A presença de nomes do cenário internacional como o Dr. Luiz Ramires (Lucho), da Argentina e a Dra. Lídia Guevara, de Cuba, são importantes para que o debate ofereça condições para uma reflexão supra-nacional, como é a proposta do Fórum Social Mundial.

Os atores sociais presentes no Fórum Social Mundial, em especial aqueles reunidos para refletir as relações de trabalho na Oficina Mundos do Trabalho, terão um espaço aberto e democrático para discutir e analisar as situações estruturais e conjunturais dos países participantes, buscando saídas que apontem para a superação dos graves problemas sócio econômicos em que se encontram, tendo como suposto que a questão do desenvolvimento e do crescimento econômico é pressuposta, mas que, no entanto, não exclui a tese de que por meio de uma regulação social efetiva e que cumpra se pode constituir um mercado de trabalho mais bem estruturado, em que o direito ao emprego e a eficácia dos direitos sociais fundamentais concretizem a dignidade humana e o valor social do trabalho, viabilizando um patamar civilizatório indispensável.

A Oficina Mundos do Trabalho propõe-se a ser espaço de análise sócio-econômica ampla e profunda, com mesas que propiciem discussões interdisciplinares que busquem caminhos para a superação dos problemas econômicos e sociais vivenciados e que se afirmem e se articulem os direitos sociais e previdenciários assegurados por uma regulação social supra supra-nacional alicerçada nos princípios da igualdade substantiva, da dignidade humana e do valor social do trabalho, tal como a proposta que vem defendendo a ABRAT e a ALAL, reafirmada na recente Carta do México.

BENEFICIÁRIOS:
A oficina Mundos do Trabalho pretende atingir a comunidade nacional e internacional presente no Fórum Social Mundial envolvida com a temática das relações de trabalho, em especial os gestores de políticas públicas, sindicalistas, pesquisadores, estudantes, operadores do direito [juristas, advogados, procuradores, magistrados, professores, membros do ministério público, servidores].