Cancelada a Súmula 136 do TST.

O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do que no Civil. O que excetuava para nós (da Justiça do Trabalho) era a questão dos classistas – entendia-se que havendo classistas quem julgava era o colegiado, não havendo se falar […]

Seminário em Montevidéu.

Entre 08 e 10 de dezembro de 2010 se realizou em Montevidéu, Uruguai, o Seminário Internacional da Academia Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, o encontro, destinado a apresentar os novos imortais a mexicana, e primeira mulher na academia, Patricia Kurrczyn, o uruguaio Jorge Rosenbaum, o espanhol José Sargadoy e o […]

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No entanto nem sempre registro aqui as minhas compras, principalmente porque a maioria das obras é estrangeira, principalmente uruguaia e muitos, ainda, edições esgotadas, garimpadas em sebos. Além do mais a maioria […]

Processo Oral

A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o Procedimento Oral. O tema é muito instigante e eu pessoalmente o venho estudando há algum tempo. O processo oral foi a opção do legislador do Código de Processo Civil de 1939, […]