Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.

Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula da juíza e professora de Processo do Trabalho Adriana Sena (abaixo). Em uma determinada passagem ela traz à baila um tema que divide a ocupa teóricos do Direito do Processo do […]

Procedimento oral e audiência una

A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea, nas varas de maior movimentação processual, de dois juízes, iniciaremos, nos feitos que nos forem afetos na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, a utilização do procedimento trabalhista genuíno previsto […]

Como fazer uma sustentação oral de qualidade.

Fui convidado pelo CETRA-RS para dar uma aula sobre a sustentação oral nos tribunais. Não sou juiz de tribunal e, tampouco, atuei em segundo grau quer como advogado e, muito menos, como juiz. Aliás a minha única sustentação oral foi na condição de interessado perante o Órgão Especial do TRT para justificar meu pedido de […]

Processo Oral

A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o Procedimento Oral. O tema é muito instigante e eu pessoalmente o venho estudando há algum tempo. O processo oral foi a opção do legislador do Código de Processo Civil de 1939, […]