O Juiz pode ironizar o advogado?

O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin. O que se diz é que este comportamento seria incompatível com a atividade do juiz. Será que é assim? O próprio Estatuto da OAB afirma, em […]

E as nossas crianças?

Tenho visto e ouvido muita coisa em relação à educação infantil e propostas do Estado, através, principalmente, do Parlamento, mas também de outras entidades, de interferência inclusive intra-familiar na educação infantil. No entanto percebo muito poucas iniciativas sérias, voltada a melhor, efetivamente, a educação de base em nosso país. Iniciativas como a Bolsa Escola foi […]

Reflexões sobre os “privilégios” do juiz.

Quando fiz meu master na Espanha (tudo por minha conta, utilizando meu período de férias, mas com o intuito de melhorar a minha atividade jurisdicional), o Professor Josep Aguillo, catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, lecionava: “Ninguém invoca princípio para deixar de cumprir lei para si, mas não tem receio de fazer […]

Sobre o Supremo e o FGTS.

A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado muito tempo para escrever sobre as notícias envolvendo Direito e Processo do Trabalho. No entanto a recente decisão do STF acerca da alteração da prescrição do FGTS merece, ao menos, algumas linhas. […]

Foi chamado de feio, chato ou bobo? Vamos processar.

Virou moda. É quase um “meme” que se espalha mais rápido do que água morro abaixo ou fogo morro acima. Qualquer coisa se resolve na Justiça. Agora é a história do advogado que foi fotografado vestido descontraidamente em um aeroporto. Uma professora universitária – que nem por isso deixa de ser um ser humano e, […]