Depoimento testemunhal e memória implantada.

Rachel, em Blade Runner é uma andróide que acredita ser humana por conta de suas memórias implantadas.
Rachel, em Blade Runner é uma andróide que acredita ser humana por conta de suas memórias implantadas.

Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O título parece fazer parte de um livro de ficção científica, mas, se verificarmos melhor perceberemos que é uma situação bastante comum e que pode trair mesmo bons advogados.

Carl Sagan trata sobre isso em seu livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, ao se aprofundar sobre os constantes relatos de abduções alienígenas nos Estados Unidos nas últimas décadas, mas ainda assim, repito, isso tem pouco a ver com ficção científica.

Na obra de Sagan a memória implantada é explicada pela necessidade dos terapeutas em psicologia / psiquiatria em explicar  distúrbios psicológicos em seus pacientes, apelando ora para a vivência na infância de rituais satânicos, abuso sexual ou, mais modernamente, abdução alienígena. E pontifica, ainda, o cientista que quanto mais “especializados” os terapeutas em tais ou quais traumas infantis maiores as chances de os identificarem nos seus pacientes.

Ou seja o terapeuta identificava nos seus pacientes distúrbios para os quais era predisposto e que se considerava apto para tratar.

Em certa medida é possível que isso ocorra também entre advogados trabalhistas. Ou seja uma predisposição em identificar nos seus clientes a violação de normas trabalhistas.

Frequentemente ocorre, nas audiências que presido, e nas quais, via de regra eu procedo um interrogatório prévio acerca dos principais temas discutidos, que um dos advogados, fique insatisfeito com a “forma” como seu cliente foi perguntado acerca de determinado ponto, fazendo referência à uma incorreta apreensão de seu cliente, que lhe teria sepultado o direito.

No entanto a forma como é formulada a pergunta condiciona a resposta. Assim perguntar a uma testemunha de um acidente automobilístico a que velocidade trafegava o veículo A antes de bater contra o veículo B ou a que velocidade corria o mesmo veículo A ao se chocar contra o B pode trazer respostas inteiramente distintas.

Neste quadro a pergunta apresentada por um agente imparcial tende sempre a ser feita de forma mais neutra do que a de o representante legal da parte.

Este é um dos motivos pelo qual, muitas vezes, o depoimento prestado em Juízo difere das informações prestadas ao próprio advogado – para o desespero de muitos.

Observe-se que em tais circunstâncias não há sequer a má-fé quer da parte, quer do advogado, mas, efetivamente, uma questão de abordagem que influi no conteúdo do depoimento.

E você já teve alguma experiência relacionada a memórias implantadas? Faça o seu comentário.

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Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

Interrogatório e registro em ata.

Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas das partes e testemunhas nos respectivos interrogatórios.

A forma mais popular deste registro é o formato que vou denominar “policial”, no qual, na medida em que o depoente é interrogado, registra-se tão-somente a sua resposta, normalmente precedida pela partícula “que”. Outro formato, muito mais fiel à realidade da audiência, é o formato “pergunta-resposta”, no qual o magistrado reproduz integralmente a pergunta apresentada pelo advogado, seguida da resposta da testemunha.

Vejam-se, em comparação, estes dois formatos de registro utilizando-se, como exemplo, as questões apresentadas na postagem anterior, consignando-se em vermelho o registro no formato “pergunta-resposta” e em verde no formato “policial”. :

– Se a testemunha, após o registro de saída, retornava para trabalhar? sim.

“que, após o registro de saída, a testemunha retornava para trabalhar”. 

– Se todo o período de trabalho estava registrado? não.

“que nem todo o período trabalhado era registrado”.

Ou seja, um leitor da ata pode vir a ter a impressão de que a testemunha asseverou que após o registro de saída retornava para trabalhar ou que nem todo o período trabalhado era registrado, o que é muito distinto do outro formato utilizável, o “pergunta-resposta”, no qual se percebe que a narração foi toda elaborada pelo advogado, restando à testemunha apenas a confirmação da afirmação que é, em verdade, do advogado.

Aliás o formato “pergunta-resposta” faculta ao magistrado, inclusive, em algumas situações, permitir a realização da pergunta, deixando claro o modo como formulada, o que lhe possibilita, posteriormente, fazer a sua crítica e desconsiderar a resposta pelo mesmo fundamento pelo qual a indeferiria.

Outra vantagem ainda repousa na desnecessidade de reproduzir a pergunta, no caso de indeferimento, o que acaba sendo um transtorno no formato “policial”, mas que é bastante cômodo no formato “pergunta-resposta”, na medida em que o próprio Secretário de Audiências vai reproduzindo a pergunta na medida em que esta é formulada, sendo que o Juiz ao indeferi-la tem, apenas, que fundamentar, já estando ela consignada.

Eu adoto um modelo híbrido no qual as perguntas efetuadas pelo Juízo são consignadas no formato “policial”, e as dos advogados são registradas no formato “pergunta-resposta” e, ainda, precedidas pela informação de qual o advogado que está apresentando os questionamentos. Ainda, no curso do interrogatório das partes, se há perguntas incidentais realizadas pelo Juízo, estas são, ademais de registradas no formato “policial”, ainda destacadas pela utilização dos tipos em itálico, de modo a permitir uma identificação imediata de cada uma das situações.

Veja mais artigos sobre Teoria do Depoimento e Prática de Interrogatório no blog.

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de leading questions. A dificuldade na sua identificação decorre, muitas vezes, da já referida distinção que existe entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório e a possibilidade de serem apresentadas questões que poderiam ser consideradas leading questions em umas e não em outras situações, o que procuraremos demonstrar adiante.

Já ouvi este tipo de questão ser traduzida como “perguntas liderantes”. No entanto não me parece ser a melhor tradução, na medida em que não indica, com clareza, de que se trata. Tenho utilizado, atualmente, à míngua de uma outra tradução melhor, a expressão “perguntas condutoras”, na medida em que elas conduzem o depoimento da testemunha à vontade do interrogador.

As perguntas condutoras são inadequadas e devem ser objeto de indeferimento pelo juiz ou de objeção pela parte contrária porque, em verdade, não extraem da testemunha o seu conhecimento, mas apenas visam confirmar as afirmações do interrogador, geralmente exigindo da testemunha apenas a resposta “sim” ou “não”.

Por exemplo:  em uma instrução de jornada extraordinária, o procurador do autor procurava desconstituir a validade dos cartões-ponto, mediante a alegação de que havia o registro da saída e o trabalhador retornaria ao trabalho para cumprir a jornada excedente sem registro; o Juízo, em interrogatório preliminar, já havia questionado à testemunha acerca dos horários de entrada e saída da testemunha (que tinha o mesmo cargo do autor) e da existência de registro nestes momentos, o que fora confirmado. Neste quadro não restavam perguntas a serem feitas pelo advogado, exceto apresentá-las na forma de perguntas condutoras. Nada obstante o procurador insistiu em apresentar as seguintes questões:

– Se a testemunha, após o registro de saída, retornava para trabalhar?

– Se todo o período de trabalho estava registrado?

É bastante fácil perceber que ambas as primeiras perguntas, para demonstrar a tese do autor, exigiriam apenas a resposta “sim” na primeira e “não” na segunda, o que, por si, já demonstra a sua inadequação. E isso não decorre exclusivamente da presunção de que a testemunha fora orientada pelo advogado da parte. Ademais disso há uma certa predisposição da testemunha convidada procurar beneficiar a parte que a indica. Neste quadro, em existindo no processo judiciário a pretensão da busca de uma verdade real, isso apenas se poderá obter ao extrair da testemunha as suas efetivas impressões, não permitindo a condução, ainda que involuntária e bem intencionada do advogado da parte.