Intervalo do art. 384 celetista no STF.

A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de 15 minutos antes da prorrogação extraordinário do trabalho feminino, que foi declarado constitucional. Não discordo da decisão. Entendia diversamente, por considerar que o tema havia sido superado pela igualdade de gêneros […]

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.

Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais que oportunas. Comentários são bem vindos. Leio hoje – não exatamente com surpresa, porque o […]

Entrevista com Maria da Penha (aquela da lei).

O site da Revista Trip para Mulheres (TPM) está reproduzindo a entrevista com Maria da Penha a mulher que sofreu duas tentativas de homicídio, teve seu marido absolvido e que apenas virou nome de lei porque foi forte o suficiente para denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos […]

Felina: as mulheres contra-atacam

Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual se expunha na Rede Mundial de Computadores um momento íntimo, sob a promessa ou acordo tácito de que seria guardado apenas para a apreciação pelo próprio casal, gera, sem dúvidas, um […]

A Juíza Gay*

Concordemos ou não o homossexualismo – ou a sua expressão mais moderna, a homoafetividade -, ainda é um tabu. Embora com tendência de redução, ainda há uma grande carga de preconceito em relação aos homossexuais, o que faz com que muitos ocultem suas preferências e, principalmente, seus parceiros, vivendo uma vida dupla ou reclusa, aumentando […]