Reflexões sobre os “privilégios” do juiz.

Quando fiz meu master na Espanha (tudo por minha conta, utilizando meu período de férias, mas com o intuito de melhorar a minha atividade jurisdicional), o Professor Josep Aguillo, catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, lecionava: “Ninguém invoca princípio para deixar de cumprir lei para si, mas não tem receio de fazer […]

A Raposa e o Porco-Espinho: moral em Ronald Dworkin

Nos últimos tempos tenho me interessado muito pelo tema da “moral”. Alexy refere que a sua Teoria dos Direitos Fundamentais não é positivista porque tem um conteúdo moral. No entanto temos dificuldades em conceituar moral. O Que Nos Faz Bons Ou Maus  registra que ela pode ser inata, ao passo que Jonathan Haidt faz experiências para identificar as diferenças […]

Boa aparência no emprego.

Se antigamente era comum e até considerado normal que os anúncios de emprego exigissem “boa aparência”, em especial quando dirigidos às trabalhadoras do sexo feminino, nos dias de hoje este tipo de comportamento é considerado discriminatório, podendo levar o empregador que insiste neste tipo de descrição de candidato ideal a sanções. Em tempos pretéritos mulheres […]

Felina: as mulheres contra-atacam

Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual se expunha na Rede Mundial de Computadores um momento íntimo, sob a promessa ou acordo tácito de que seria guardado apenas para a apreciação pelo próprio casal, gera, sem dúvidas, um […]

Ceder privilégios: isso não pode!

Antes que me acusem de chapa branca ou de corporativista por causa do meu artigo de anteontem sobre passagens aéreas no Judiciário, já vou esclarecendo que há casos e casos. O que expus no artigo referido é que não há qualquer irregularidade no fato de autoridades judiciais participarem de eventos e seminários em que expõem […]