Fortaleza sediará o 28° Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Entre os dias 07 e 12 de novembro, Fortaleza, a capital do estado do Ceará, será sede da 28° edição do Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. O evento, que vai receber cerca de 1.200 participantes, será realizado no Hotel Gran Marquise e contará com a participação da Confederação Iberoamericana dos Inspetores do Trabalho …

RAIS e emprego no Brasil.

Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos respectivos requisitos, é permitir que se tenha um panorama da atividade laborativa formal do Brasil. Ou seja através das informações que são colocadas no documento é possível se saber dados importantíssimos …

Acesse direi.to

Dizem que um link quanto menor melhor. Pensando nisso registramos o menor link possível em se tratando da palavra “Direito” em Língua Portuguesa. Desta forma agora os leitores do Direito e Trabalho.com podem acessá-lo digitando simplesmente direi.to em seu navegador. No momento não sabemos exatamente se iremos fornecer algum outro serviço através desta nova URL, …

Existe obrigação de responder ao CENSO?

Em meu blog no Posterous reproduzi uma discussão que começou no Twitter sobre a obrigatoriedade de se responder ao CENSO e a possibilidade de multa no caso de isso não ocorrer. Para evitar tautologias e textos duplicados fica aqui apenas a sugestão para visitá-lo. Perguntas através de comentários serão respondidas com prazer por mim ou …

Nota Fiscal Paulista e Imposto de Renda

Está rolando uma dúvida dos internautas acerca da necessidade e conseqüências de se informar na próxima declaração de ajuste do Imposto de Renda créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista. Pela lógica, em se considerando que não há, efetivamente, um acréscimo patrimonial, mas pura e simplesmente uma restituição de um valor que já pertencia ao contribuinte, …