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O Direito do Trabalho acessível


Duas anedotas

Introduzido o que entendo por anedotas, vou contar duas pertinentes ao tema.

O colega

Estudei no Colégio Rosário desde a segunda série do primeiro grau (hoje ensino fundamental). Na minha época havia cerca de oito turmas para cada ano, metade pela manhã e metade no turno da tarde. Estudei até a quarta série pela tarde e, após, sempre pela manhã.

A direção da escola fazia uma espécie de rodízio entre os alunos, evitanto que se ficasse sempre na mesma turma (exceto pedidos de pais, o que não foi meu caso). Por tal motivo fiquei conhecendo quase todos os meus contemporâneos de colégio.

No colégio eu era tímido e compenetrado, o que muitas vezes me causava dissabores. Meus pais eram separados e como meu pai morava em outro estado e minha mãe não possuía carro eu ficava alijado de um sem número de atividades de integração.

Não que isso me incomodasse, pois entendia as limitações de minha mãe e, por outro lado, tinha consciência de que estava em um colégio em que a média tinha um padrão de vida pelo menos um pouco melhor que o meu.

Nada obstante fiz boas amizades, algumas das quais vieram a se consolidar na faculdade - três contemporâneos de Rosário foram meus colegas no Direito do UFRGS e são meus diletos amigos até hoje.

Havia, na época do colégio, um menino extremamente agitado. Daqueles divertidos, engraçados mesmo. Não foi nunca meu melhor amigo, mas tínhamos uma relação amistosa.

Ele também optou por estudar Direito - lembrem-se que entrei na faculdade em 1988, bem na época da Constituição, quando o curso de Direito na UFRGS foi o mais procurado - todavia foi aprovado na PUC.

Não nos encontramos mais e, quando o fizemos, ele era Juiz de Direito e eu do Trabalho, ou nas suas palavras: eu era Juiz do Trabalho e ele Juiz “de verdade“.

O pai

Dia desses um colega, Juiz do Trabalho, me confidenciou que seu pai, quando se referia a ele asseverava com orgulho: “Meu filho é Juiz”, mas, logo a seguir, reduzindo um pouco a voz e como que se justificando, complementava: “do Trabalho, né?”

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Elevador privativo

elevadorSou servidor da Justiça do Trabalho desde 1990, quando contava com 19 anos de idade. Então, em verdade, tive na vida apenas um único emprego, embora tenha ascendido de cargo - através de concurso público - em duas oportunidades: ingressei como servidor nível médio (enquanto estava cursando Direito), ao me formar prestei concurso para servidor de nível superior e, posteriormente, fui aprovado como Juiz-Substituto.

Quando eu era servidor de nível superior trabalhava em gabinetes no Tribunal do Trabalho e havia na época um elevador privativo, destinado exclusivamente aos juízes e, igualmente, um restaurante privativo dos magistrados no prédio do TRT.

Tão logo tomei posso passei a me deslocar exclusivamente naquele elevador e comentava com a Silvana, que era, como eu, servidor e tinha sido aprovada para a magistratura que minha idéia já era, desde que prestava concursos, ficar andando um dia, para cima e para baixo, no elevador privativo. Claro que era brincadeira, mas não posso negar que havia alguma coisa de realização em me deslocar por aquele meio de transporte, até então proibido para mim.

Ficamos uma semana à disposição da Corregedoria e, igualmente para gozar a nossa nova condição, almoçávamos eu e a Silvana e alguns outros colegas de concurso, diariamente no restaurante privativo do Tribunal, conhecido como “A Casa de Chás”. Apenas mais tarde é que vim a saber que os juízes do tribunal não gostavam muito da convivência com juízes de primeiro grau - quanto menos substitutos - mas pessoalmente nunca sentimos nenhum preconceito e, acredito, que fosse mais auto-exclusão dos demais do que efetiva discriminação dos colegas do tribunal.

Entretanto após aquela semana eu já me encontrava saciado com o privilégio e, assumindo minhas atribuições no interior raramente vim a almoçar novamente no restaurante, até porque não havia mais colegas dispostos a tanto.

Tempos depois, por iniciativa do sindicato dos servidores, o elevador deixou de ser privativo e os magistrados se habituaram ao convívio com os demais, sem qualquer prejuízo (quando há algum evento especial se destacam, um ou dois elevadores, mas mais por comodidado aos convidados e participantes do que por privilégios).

Expus tudo isso porque dia desses fui ao Tribunal e, por estar em um andar alto e com um pouco de pressa ingressei no primeiro elevador que aparececeu. Havia uma senhora com dois carrinhos de processos.

Após o elevador se fechar ela me olhou nos olhos seriamente e me disse: “O senhor não deveria estar neste elevador, ele é exclusivo para serviço.” Achei engraçado e devolvi o comentário com algum comentário divertido. No entanto a servidora me olhou com mais seriedade e disse: “É isso mesmo: o senhor não sabe que prejudica nosso serviço?”

Fiquei constrangido. Não tinha a intenção de prejudicar o serviço daquela senhora. Tampouco achei justo ser admoestado acerca do uso de um dos elevadores do Tribunal. Bem verdade que eu não estava “fantasiado” de Juiz e, tampouco, conhecia a minha interlocutora, que pode ter considerado que eu era servidor ou visitante.

Senti, contudo, que se toda a minha carreira houvesse sido apenas direcionada no sentido do uso de elevadores privativos no Tribunal do Trabalho ela acabava de sofrer um profundo abalo. Sem dúvidas são outros tempos… mas hei de me adaptar!

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