Algumas notas sobre o assassinato da Juíza Patrícia Acciole

Ao que se noticia a Juíza Patrícia Acciole, morta na flor dos seus 44 anos de idade, era “linha dura”, o que se depreende do fato de ter condenado e mandado prender policias corruptos e influentes bicheiros. Ou seja, fez o seu trabalho. Salvo para aqueles que acham que o trabalho do juiz seja “aliviar” […]

Eu não fui sempre juiz…

O título deste artigo é óbvio. Assim como eu afirmo acima, não apenas eu, mas ninguém nasce juiz. Minha trajetória passou por uma boa escola particular, escolha de minha mãe, que abdicou de uma série de coisas para isso, um curso superior de qualidade e um acidental concurso para a Justiça do Trabalho. Aos dezenove […]

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.

Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais que oportunas. Comentários são bem vindos. Leio hoje – não exatamente com surpresa, porque o […]

Eleições AMB – Chapa AMB com Você

Aproximam-se as eleições para a nova administração da Associação dos Magistrados do Brasil e tive a honra de, com o apoio dos colegas associados à AMATRA4, compor a Chapa que tem como candidato a Presidente o colega Juiz de Direito, Gervásio Protásio dos Santos Jr., do Maranhão, a AMB com Você. A minha integração à […]

A OAB e a Residência do Juiz na Comarca.

A questão que diz respeito à residência do Juiz na Comarca é uma das mais controvertidas, inclusive na própria magistratura. Não há dúvidas quanto aos seus benefícios no que diz respeito à agilidade da prestação jurisdicional. Um magistrado que resida na comarca terá maior conhecimento dos fatos que a envolvem e, ademais, será muito mais […]