"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras." Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
ASOCIACIÓN DE JUECES Y MAGISTRADOS DE HONDURAS (ASOJMAH)
A la Comunidad Nacional e Internacional pone en conocimiento lo siguiente:
CONSIDERANDO: Que la Asociación de Jueces y Magistrados de Honduras es una Asociación que aglutina a la gran mayoría de los Jueces yMagistrados de todo el país.-
CONSIDERANDO: Que el respeto a las decisiones judiciales en un estadodemocrático de [...]
É um pouco difícil de definir exatamente o que é o Global Voices nestes tempos de constantes novidades. Em uma definição particular minha o Global Voices é uma espécie de clipping internacional destinado a divulgar notícias de notícias vinculadas em blogs envolvendo, principalmente, a liberdade de informação.
Mas também não é um mero clipping pois, não [...]
Jorge Alberto Araujo é Juiz Diretor do Foro de São Leopoldo/RS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho. Editor deste blog e do Athena de Vento.
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu [...]
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram o direito no ano de 2008. A nova tabela de pagamento do abono do PIS/PASEP foi [...]
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente a três semanas, assinalando isso com a expressão “em caso algum”. Neste quadro tendemos a entender que [...]
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