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Leigo Novato Profissional

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No entanto nem sempre registro aqui as minhas compras, principalmente porque a maioria das obras é estrangeira, principalmente uruguaia e muitos, ainda, edições esgotadas, garimpadas em sebos. Além do mais a maioria dos que freqüentam com habitualidade o blog e têm interesse neste tipo de indicações é estudante, candidato a algum concurso, e tais obras são por demais específicas, não servindo para a preparação para concursos, que exigem obras de cunho mais geral. Mas as obras a que me refiro me chegaram nesta última semana de 2007 e são, além daquela que é título deste artigo, Direito do Trabalho: modelo para armar, do espanhol Antonio Baylos Grau. Sobre este último falarei oportunamente.

O livro de Jorge Luiz Souto Maior, que foi meu professor na Especialização em Direito do Trabalho concluída no começo deste ano, aborda com profundidade o Procedimento Oral, que é base do processo sumaríssimo, sobre o qual se alicerçou o Processo do Trabalho, elaborado ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1939, muito mais moderno em sua concepção que o seu substituto de 1973 por se voltar à solução imediata dos conflitos através de princípios como a identidade física do juiz, solução dos incidentes em audiência e a irrecorribilidade imediata das decisões de caráter interlocutório, ademais da convalidação das nulidades quando inexistente prejuízo.

Este mesmo procedimento que está sendo utilizado como grande novidade na Espanha, conforme recentemente se teve a oportunidade de verificar através da palestra do Juiz Luis de Arcos Pérez, noticiada neste blog.

Infelizmente o que verificamos é que o Processo do Trabalho se foi aproximando do Processo Civil, ao passo que este tem evoluído bastante, tendo assimilado já diversas características do bom e velho Processo Trabalhista estabelecido na CLT.

A renitência dos magistrados trabalhistas em acolher as inovações do CPC e, por outro lado, a jurisprudência retrógrada que acolheu diversos institutos manifestamente contrários a legislação processual da lei consolidada, como por exemplo a exigência de registro de protesto (sic) para proceder a revisão em recurso ordinário de decisão interlocutória, tornaram a CLT um documento meramente decorativo, muito avançado para quem o lê, mas inócuo do ponto-de-vista daquele que demanda a sua aplicação.

A efetivação do processo trabalhista demanda, consoante se depreende desta obra, de uma mera aplicação do que já consta da lei, dispensando-se elucubrações legislativas, muitas vezes estéreis ou de pouca utilidade.

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Livro de Rafael da Silva Marques

Livro Rafael

Em coquetel que se realizará na sede da AMATRA IV – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Juiz do Trabalho e mestre em Direito Rafael da Silva Marques estará lançando e autografando seu livro Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica, na Constituição Brasileira de 1988, editado pel LTr.

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Manual de Direito Previdenciário

Manual de Direito PrevidenciárioQuem está se preparando para o Concurso para Juiz Federal-Substituto da 3ª Região uma dica para estudar Direito Previdenciário (ou Direito da Seguridade Social, que é como consta do Edital) é o Manual de Direito Previdenciário de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.

Os autores da obra são, respectivamente, Juiz do Trabalho e Juiz Federal, sendo que ambos tiveram experiência como Procuradores do INSS. Estas circunstâncias tornam a obra multifacetária, sem se deixar influenciar por entendimentos consubstanciados em uma ou outra destas carreiras.

É um livro que auxiliará não apenas para ultrapassar a fase do concurso, mas, e principalmente, na carreira profissional dos futuros Juízes, uma vez que é sabido que, pela sua complexidade, a matéria de conteúdo previdenciário é uma das que mais provoca dúvidas no curso da atividade profissional do magistrado federal e a que demanda soluções mais rápidas pois dizem respeito ao cumprimento pelo Poder Público de uma obrigação assumida após anos de contribuição por parte do segurado, que agora depende de seus benefícios para a sua subsistência.

Quem tiver interesse na aquisição deve se aligeirar, uma vez que o livro se encontra esgotado no Submarino.com, motivo pelo qual a sugestão de link para a compra é através da LivrariaCultura.com.

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Dica do candidato

Meu leitor e xará Jorge, que referi no artigo anterior, dá uma dica de um livro muito interessante para os candidatos, e que já passa a fazer parte da lista de Recomendados do Blog.

cito um livrinho de bolso do professor Edilson Mougenot Bonfim (Promotor em SP-caso do maníaco do parque), sob o nome “Tudo o que você precisa saber para passar em concursos jurídicos”, é muito legal, escrito como que em uma prosa espirituosa (o autor faz uso de muitos trocadilhos que prendem à leitura, que a par de mencionar dicas, se torna divertida.

O livro está à venda no Submarino.com e na promoção Toda Sorte, ou seja, nesta data e enquanto durar a promoção por apenas R$ 13,00.

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Livros excelentes a preços populares

Aproveitando a promoção do Submarino de livros a R$ 10,00 dei uma “garimpada” no que seria útil para compor uma biblioteca jurídica.

Vão aí algumas sugestões:

Dos Delitos e das Penas, Cesar Beccaria – obra de natureza filosófica essencial para quem estuda Direito Penal

É o Direito uma ciência?, Rudolf von Ihering – crítica ao positivismo do célebre Jusfilósofo alemão

O Caso dos Exploradores de Cavernas, Lon L. Fuller – através de um caso hipotético, o canibalismo decorrente do aprisionamento por um desabamento, se expõe as principais teorias acerca do Direito. Excelente para quem está no começo da faculdade, ou ainda pensando em cursar Direito.

O Corretor, John Grishan – Romance do célebre autor norte-americano especializado em literatura de tribunal, tendo na sua biografia obras como Dossiê Pelicano, O Júri, O Homem que fazia chover, etc.

Além disso há vários exemplares da Série Grandes Filósofos, todos ao módico preço de R$ 10,00. Vale à pena dar uma pesquisada, pois são 10.000 livros na promoção.