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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os autores estarem concluindo estudos de Doutorado, finalmente foi concluída a 10a. Edição.

Nos anos de 2009, 2010 e no presente, muitas foram as modificações legislativas (tais como a MP nº 529, de 07 de abril de 2011), regulamentares e jurisprudenciais (v.g., RE 564.354/SE, publicado em 15.02.2011), que influenciaram decisivamente a vida dos beneficiários da previdência social. Para aqueles que estão iniciando a sua atividade profissional, as constantes transformações, por vezes, parecem algo assustadoramente complexo.

As páginas do livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério pelos autores tem permitido oferecer aos nossos leitores um instrumento didático e constantemente atualizado. Almeja-se que ele continue auxiliando os operadores do direito na tarefa de interpretar e aplicar os enunciados normativos que integram o arcabouço desta fascinante disciplina.

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Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.

Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.
Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.

O livro do meu querido amigo José Paulo Baltazar Jr. acaba de ser lançado na sua sétima edição, com a inclusão dos Crimes Ambientais, Crimes de Prefeitos e Trabalho Escravo.

A obra já está nas melhores livrarias jurídicas e da internet, como a Cultura.

Abaixo reproduzo a apresentação à nova edição.

Na presente edição foram acrescentados três novos capítulos, sobre os crimes ambientais (Lei 9.605/98), os crimes de responsabilidade cometidos por Prefeitos (DL 201/67) e o crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149). Com a inclusão dos crimes ambientais e dos crimes de Prefeitos considero alcançado, finalmente, o objetivo de abranger os crimes de maior relevo e freqüência nos foros federais.

Em relação aos crimes ambientais, passados dez anos da vigência da Lei 9.605/98, foi possível examinar a extensiva produção e algum grau de consolidação da jurisprudência federal em relação aos delitos ambientais. Vai aqui, também, minha homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas, renomado ambientalista, a quem devo a idéia do título Crimes Federais, ao projetar um livro nesses moldes, sob a forma de uma obra coletiva, que acabou por não se concretizar. O título, porém, frutificou, e alcança já sua sétima edição em menos de cinco anos.

Quanto aos delitos de Prefeitos, observou-se um notável incremento no número de casos julgados, uma vez passadas as turbulências decorrentes da alteração do art. 84 do CPP por conta da Lei 10.628/02 e da subseqüente declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º daquele dispositivo pelo STF, ao julgar as ADINs 2797-2 e 2860-0.

O delito de redução à condição análoga à de escravo, embora apresente menor número de casos, mereceu atenção em razão da pacificação da jurisprudência ao firmar, acertadamente, a competência federal, bem como pela projeção do tema no plano internacional.

Afora isso, os capítulos relativos aos crimes de Genocídio, Tráfico de Pessoas e Tráficos de Crianças foram substancialmente revisados com base nas leituras e discussões travadas nas disciplinas de Prevenção ao Genocídio e Tráfico de Pessoas cursadas na American University – Washington College of Law, sob a competente orientação dos Professores Juan Mendez e Janie Chuang, ambos renomados especialistas nos respectivos temas. Faço aqui meu agradecimento, também, ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região pela licença e à Comissão Fulbright pela concessão da bolsa para participação no Programa Humphrey, o que possibilitou a pesquisa ora em curso.

Agradeço, ainda, aos leitores Anita Costa, Pedro Augusto Batista Furtado e Ricardo Marques pelas sugestões recebidas.

No mais, mantida a estrutura das edições anteriores, foi atualizada a jurisprudência, como de costume.

É possível comprar o livro clicando aqui.

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CLT para Concursos – Marcelo Moura

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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos - Teoria, súmulas, jurisprudência e questões

O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências atuais, comentando cada um dos 922 artigos da CLT.

A obra atende não só aos candidatos para concurso, mas também ao profissional de direito, pois interpreta a CLT com base em mais de 200 referências bibliográficas, entre manuais, cursos, monografias e outras CLT´s comentadas.

Está à venda no site da Editora Juspodivm e em breve estará nas livrarias de todo o país.

Você pode ler algumas páginas do livro e conhecer um pouco mais sobre o produto e seu autor.

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Livro de Direito do Trabalho gratuito

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Leite de Carvalho lançou no site da Corte um livro eletrônico de Direito do Trabalho gratuito.

Infelizmente o livro não pode ser baixado para ser lido offline, no entanto a ferramenta permite a impressão.

Leia mais sobre isso na página do próprio TST ou acesse diretamente o livro.

Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura 2010, em Porto Alegre

Na próxima semana, mais precisamente na quinta-feira, dia 14/10, estará em Porto Alegre para falar no Fronteiras do Pensamento, o escritor peruano recém ganhador do Prêmio Nobel de Literatura 2010.

O evento já estava marcado desde o início do ano, tendo sido, inclusive, adiado em virtude de compromissos de agenda do escritor. Agora ele comparecerá já contemplado com o prêmio que é um dos mais importantes do mundo e, possivelmente, o mais importante da literatura mundial.

Veja as obras de Mário Vargas Llosa a venda na Livraria Cultura.