Honduras: golpe ou contra-golpe?

O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu “conhecimento” de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da situação política de Honduras, sob o ponto-de-vista do Direito. Inicialmente já vou advertindo que o meu conhecimento não é de política internacional, contudo algumas coisas me inquietam em relação a situação. […]

Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e publicado no blog do professor espanhol, Antônio Baylos. Não sou um tradutor profissional, portanto sugiro que dêem uma conferida no texto original. Apenas para dar um toque especial, gostaria de fazer […]

Brasil: o país da impunidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores em matéria criminal. A contar de hoje as decisões de juízes singulares, tribunais de júri […]

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de […]

CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os “campuseiros” acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou funk, ainda não consegui me inteirar bem. Ía escrever algo sobre a liberdade de expressão e do direito que os expectadores teriam de manifestar o seu descontentamento com o espetáculo, ou […]