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PJe, fontes e leitura das peças processuais.

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Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos deles apresentados através do PJe que tem pouquíssimas opções de formatação e, muitas vezes, sequer observa a própria formatação.

Não há dúvidas que uma boa apresentação de um texto tenha efeitos positivos em relação à sua compreensão, inclusive há trabalhos científicos que o comprovam. Neste artigo, por exemplo, há uma referência à uma pesquisa científica que verificou que uma receita de sushi escrita na fonte Arial dava aos leitores a impressão de que seria possível elaborar o prato em 5,6 minutos, enquanto os que leram em uma fonte mais rebuscada, Mistral, acreditavam serem necessários 9,3 minutos para o mesmo prato. Quem quiser ler direto na fonte pode chegar por aqui ao artigo original (If It’s Hard to Read, It’s Hard to Do).

Eu já tentei fazer sushi e não estimaria que um prato qualquer leve menos de 30 minutos, seja em que fonte seja.

Em todo caso é algo de se ponderar. Se você vai elaborar um requerimento a partir do qual quer que se tome uma decisão favorável à sua causa, tudo pode ser importante ou, pelo menos, percentualmente relevante. Por exemplo se a escolha da letra melhora em míseros 0,5% a possibilidade de a decisão lhe ser favorável, uma redação clara e precisa pode ser que represente até um pouco mais e, por vários pequenos detalhes, pode-se chegar a um resultado mais favorável.

Por conta disso eu sugeriria, no mínimo, que se desprezasse a possibilidade de edição de peças processuais no PJe, utilizando-se, sempre que possível a sua anexação em PDF. Por outro lado seria interessante também pesquisar a fonte que transmita da melhor forma o seu recado.

Nos links abaixo há alguns sites que tratam deste assunto e que pesquisei muito rapidamente. Tenho certeza que uma pesquisa mais profunda poderá apresentar resultados bem positivos, nem que seja em termos de capricho.

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Petições: cuidado ao escolher a fonte da escrita.

Dia destes, em audiência, diante de um requerimento das partes, que deveria ser decidido de imediato, tive que ler rapidamente a petição inicial para verificar se o deferia ou não. Fiquei surpreso com a péssima escolha por parte do procurador do autor da fonte para a sua manifestação. Era uma fonte até grande, mas que não convidava à leitura. Ou seja os olhos cansavam rapidamente, sem que o leitor pudesse obter daquele documento a informação necessária.

Cheguei a comentar isso com o próprio advogado que, um pouco constrangido, informou que a pretensão era a de economizar (não sei bem se tinta da impressora, ou folhas).

Sou um grande partidário da economia, não apenas por questões ecológicas, mas também financeiras. Não vejo, por exemplo, sentido em não se utilizar os dois lados da folha para a impressão (cuidando, por óbvio, que o texto não fique fora da área de visão do leitor como, por exemplo, pela juntada do documento aos autos.

No entanto utilizar uma fonte que torne a leitura cansativa é um gol contra a pretensão da parte. Estudar características de legibilidade do texto é algo que pode representar um grande diferencial entre ser ou não ser considerada determinada informação. Quem está atendo a isso ganha pontos. Fiquem atentos!

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Compre o Kindle isento de impostos

Comprar o Kindle sem ter que pagar os proibitivos impostos de importação parece uma excelente idéia. Aliás sobre isso já falou a minha amiga Lady Rasta em seu blog, no seu excelente artigo Considerações tributárias acerca do Kindle.

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O advogado Marcel Leonardi, também blogueiro, deu um passo adiante ao apresentar uma ação perante a Justiça Federal com esta pretensão. E ele não apenas ganhou a liminar, como também teve seu pedido deferido em decisão de mérito, em primeiro grau.

Ele, em seu blog, depois do festejo da imprensa especializada, informa que não tem interesse em representar outros consumidores interessados no mesmo benefício. Por isso oferece o modelo de sua ação para quem quiser fazê-lo, adaptando-a aos seus interesses.

Para os interessados em se aventurar no universo jurídico é importante destacar dentre as suas muitas advertências que a decisão que ele teve foi de primeiro grau, estando, ainda, sujeita a revisão pelas instâncias superiores, bem como, o risco de, em não sendo reconhecido o direito, o consumidor ter que efetuar os recolhimentos tributários não procedidos, além de ter que, eventualmente, arcar com as despesas de custas e outras taxas judicias de seu advogado e da Advocacia da União.

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Dica de livro da semana

Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man[bb], que se encontra ali contido, foi utilizado por Thomas Kuhn para falar da aplicação de sua teoria às Ciências Sociais. Escolhi a opção de livros usados, através da qual já comprei pelo site em uma experiência exitosa. O tempo de espera é que é um pouco massacrante, mas por enquanto vou lendo, algumas partes, pelo menos, no Books do Google.