Tag Archives: lei
Lei nova sobre o trabalho avulso.
Foi promulgada uma nova lei trabalhista. Trata-se da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 – Trabalho Avulso. Ementa: Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
Presidente veta limite à penhora “on line”
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de 2009 (MP no 449/08), a lei, de natureza tributária, teve diversos dispositivos vetados. Merece, contudo, especial … Continue reading
Lei anti-fumo
Dos diversos comentários que ouvi sobre a lei anti-fumo a ser adotada pela Estado de São Paulo uma das mais lúcidas é a do colunista de saúde da Rádio CBN, Luís Fernando Correia. E ele aborda o assunto sob um … Continue reading
Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores … Continue reading
Alterações das Varas do Trabalho do RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está divulgando um estudo que pode conduzir a uma alteração substancial na estrutura da Justiça do Trabalho no interior do Estado. Sob o fundamento de terem uma quantidade de ajuizamentos muito inferior … Continue reading
