Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está neste link (ou, se você estiver lendo este texto no Facebook, deverá entrar no meu blog, no link da fotografia, para poder baixá-lo). Além disso, a colega Juliana Oliveira fez […]

A falácia jurássica.

Falácia é um pensamento aparentemente correto, a ponto de iludir quem o ouve como uma verdade. E, de fato, para pessoas não treinadas, ou de boa-fé, nem sempre é fácil identificar – ou contestar – uma falácia bem elaborada. Ultimamente uma falácia que eu tenho ouvido muito com a finalidade de afastar a aplicação de […]

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de trabalhadores. No lugar, contudo, de simplesmente revogar o parágrafo único do art. 7º, como estava sendo anunciado pelos órgãos de imprensa, o referido dispositivo teve alterada a sua redação, incluindo uma […]