Procedimento oral e audiência una

A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea, nas varas de maior movimentação processual, de dois juízes, iniciaremos, nos feitos que nos forem afetos na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, a utilização do procedimento trabalhista genuíno previsto […]

Reforma laboral espanhola

A reforma do mercado de trabalho espanhol que tem a sua vigência a partir de hoje foi publicada. Segundo nossa correspondente na Espanha, Ana Maria Chatinis para quem a reforma não será efetiva tendo em conta que não servirá para criar postos de trabalho, ressaltando que no país há, atualmente, mais de 5 milhões de […]

ALJT elege nova diretoria

Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) elegeu nova diretoria. A nominata, que ainda não foi divulgada, é composta por juízes brasilieiros e da Argentina, Uruguai, Bolívia e República Dominicana. A entidade possui filiados em oito países: Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, República Dominicana, México, Cuba e Colômbia. Além da eleição, da reunião de Brasília emergiu […]

Greve de juízes: novo artigo publicado

Sexta-feira ao retornar às aulas em Montevidéu fui agradavelmente supreendido com a publicação de mais um artigo meu na Revista de Derecho Laboral, da FCU de Montevidéu. O artigo trata sobre o direito de greve estendido aos magistrados brasileiros. Originalmente escrito para a disciplina de Derecho del Trabajo de los Trabajadores Publicos do Curso de […]

Palestra em Montevidéu

O TRT da 4ª Região noticiou, em sua Rede Interna, a minha participação como palestrante no Seminário sobre a nova lei processual trabalhista no Uruguai. Como o acesso é restrito ao público interno publico o “recorte” da notícia para os leitores do Direito e Trabalho. Estou preparando um artigo com o conteúdo da palestra resumido, […]