"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras." Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) elegeu nova diretoria. A nominata, que ainda não foi divulgada, é composta por juízes brasilieiros e da Argentina, Uruguai, Bolívia e República Dominicana. A entidade possui filiados em oito países: Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, República Dominicana, México, Cuba e Colômbia.
Além da eleição, da reunião de Brasília emergiu [...]
Sexta-feira ao retornar às aulas em Montevidéu fui agradavelmente supreendido com a publicação de mais um artigo meu na Revista de Derecho Laboral, da FCU de Montevidéu.
O artigo trata sobre o direito de greve estendido aos magistrados brasileiros. Originalmente escrito para a disciplina de Derecho del Trabajo de los Trabajadores Publicos do Curso de Maestria [...]
O TRT da 4ª Região noticiou, em sua Rede Interna, a minha participação como palestrante no Seminário sobre a nova lei processual trabalhista no Uruguai.
Como o acesso é restrito ao público interno publico o “recorte” da notícia para os leitores do Direito e Trabalho.
Estou preparando um artigo com o conteúdo da palestra resumido, bem como [...]
Jorge Alberto Araujo é Juiz Diretor do Foro de São Leopoldo/RS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho. Editor deste blog e do Athena de Vento.
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu [...]
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram o direito no ano de 2008. A nova tabela de pagamento do abono do PIS/PASEP foi [...]
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente a três semanas, assinalando isso com a expressão “em caso algum”. Neste quadro tendemos a entender que [...]
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