Paralisação de Juízes

No próximo dia 30 cerca de 3.500 juízes do trabalho e federais de todo o país pararão. Na data não se realizarão audiências, não serão assinados despachos, emitidas notificações ou assinados alvarás. A medida é um alerta dos magistrados que estão acumulando perdas remuneratórias à razão de 31%, por conta dos poderes Executivo e Legislativo, […]

Desconto de salário de juízes grevista fere liberdade sindical

A decisão da Associação dos Juízes Federais, AJUFE,  de paralisar durante o dia de amanhã (27 de abril), e a do Conselho da Justiça Federal, de determinar o desconto desta falta pode ter uma repercussão muito maior do que a anteriormente prevista. Isso se a referida associação resolver apresentar reclamação perante o Comitê de Liberdade […]

Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?

O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já falou sobre isso, com a propriedade que lhe é peculiar. No entanto é sempre bom repetir: a apartamento é propriedade de seu morador e não do condomínio, assim ao morador e […]

A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.

Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o que ocorre, por exemplo, no que diz respeito à tramitação dos feitos sob o rito sumariíssimo. Dispõe a CLT que ele é o procedimento a ser adotado para os processos cujo […]

Produção e produtividade…

  Meu amigo @josevitor através do Twitter me fez uma provocação. Diz ele: @jonnyken direito Ñ é algo matemático.. ainda assim sentenças são feitas em mala direta, muitas vzs desconhecendo os fatos né @jorgearaujo? Sua manifestação foi ainda ilustrada pela de @betpin que acrescentou: @JorgeAraujo ontem julgaram 1 proc. meu, em q o desembargador falou: […]