Sem Férias

Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses, agora podem começar a procurar outro culpado. O Supremo Tribunal Federal acabou de sepultar as férias coletivas que haviam sido abençoadas pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução 24. Na […]

Ainda acerca da "lista"

Não quero e não acho correto fazer crítica à instituição da OAB ou dos advogados. Todavia a situação que se criou em torno da famosa “lista” criada na OAB paulista é insustentável. Arrolou-se o nome de uma série de pessoas consideradas não gratas à entidade, com a ameaça de que não serão aceitos nos quadros […]

Lagoa Vermelha e a justiça para todos.

Na semana passada narramos os acontecimentos do primeiro dia dos dois em que a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha deslocou-se pelos municípios de sua jurisdição com o intuito de aproximar a jurisdição dos jurisdicionados. Desta feita descreveremos as visitas realizadas no dia 08 de novembro. Amanhecemos ainda em Barracão, onde, já cedo, comparecemos à […]

A Conciliação e A Justiça do Trabalho*

O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e operadores do Direito foram conclamados, pela presidente do Conselho, a Ministra Ellen Gracie, a lutar pela consolidação de uma cultura menos litigiosa e mais pacificadora na Justiça. A Justiça do Trabalho […]

A ausência do reclamante na audiência trabalhista

Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante no seu comparecimento. O art. 844 da CLT estabelece como penalidade para o autor, no caso de não comparecimento, a determinação de arquivamento do feito. Ou seja, se o reclamante deixar […]