Artigos com a tag ‘justiça’

A pessoa mais odiada da Web: eu

Por absoluta falta de o que fazer enquanto aguardava o vôo atrasado para Montevidéu, dei asas à imaginação, pensando no que ocorreria se me fossem incumbidos todos os julgamentos em questões, digamos, internéticas, tal como a Lu Monte sugeriu.
Em primeiro lugar, claro, ficaria felicíssimo. Afinal gosto muito da Web e novas tecnologias e ter a [...]

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Incêndio atinge Informática do TRT de Manaus

Um incêndio de proporções importantes atingiu na última sexta-feira, dia 05 de setembro, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sediado em Manaus. O incêndio, conforme informação da Juíza Eulaide Maria Vilela Lins danificou totalmente o quarto andar , parte do terceiro e quinto, de seus oito andares.
No quarto andar ficava a [...]

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Código de Ética da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética.
No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica uma dúvida: se se decidiu regulamentar o que significa ética [...]

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Bom senso: Google Brasil agora controla o Orkut

Image via Wikipedia
Considerando-se que, segundo a própria Google, cerca de 50% dos usuários do Orkut residam no Brasil e havendo problemas gigantescos de logística para a empresa para cumprir as determinações judiciais decorrentes de crimes praticados através a plataforma, nada mais natural, dentre de uma estratégia de observância das normas legais do país, que o [...]

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STF, candidatos, lista suja e Anistia

Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão.
Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação criminal [...]

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Reciclagem no TRT4

Uma excelente notícia para os operadores do Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul preocupados com o meio-ambiente: o Tribunal Regional resolveu editar duas Portarias destinadas a otimizar recursos ambientais. A primeira determina a impressão em frente e verso dos documentos oficiais e outra a utilização de papel reciclado no lugar de papel sulfite [...]

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Gilmar Mendes: O que os juízes estão dizendo

Antes que se extrapolem as interpretações acerca do conteúdo das manifestações de associações de juízes e demais operadores do Direito há de se destacar que a questão é bastante simples:
Ninguém consegue admitir que o Supremo Tribunal Federal seja provocado - e atenda a esta provocação - sem que tenham sido acionadas as demais esferas do [...]

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Escola Judicial e a Capacitação de Juízes*

Imagem via Wikipedia
Durante a semana de 09 a 14 de junho a Escola Judicial do TRT da 4ª Região proporcionou a cerca de 40 juízes do trabalho, titulares de varas e membros do Tribunal, freqüentar o Programa de Capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas. O curso foi ministrado nas novas dependências da Escola, [...]

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Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?

Imagem via Wikipedia

Um leitor pergunta:

Olá, boa tarde!
Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após a conclusão do doutorado, voltei e continuei a trabalhar na empresa. Ocorre que acabei passando em um concurso público que exige dedicação exclusiva. Fui obrigado então a pedir demissão [...]

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Desembargadores do Trabalho na 4ª Região

Imagem de ucumari via Flickr

Não durou muito o meu orgulho de dizer que eu integrava um dos poucos tribunais que não se curvaram à vaidade de, através de Regimento Interno, se darem o tratamento de “desembargadores”.
Em 30 de junho o Pleno do Tribunal se reuniu em prol desta importante medida.
A opção pelo título arcaico se [...]

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