DireitoeTrabalho.com

Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para “dar uma espiadinha”, mas tem coisa a beça acontecendo e tudo muito errado…
Em primeiro lugar o que é isso de o STF aceitar um processo de HC (habeas corpus) por furto qualificado? O Brasil não tem mais justiça de primeiro e segundo [...]

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a AMATRA IV, está realizando no período das férias de verão, a exibição de um filmes relacionados à temática trabalhista.
Os filmes, que compõem o meu acervo pessoal, são todos, sob algum aspecto, relacionados ao trabalho.
Hoje, iniciando o ciclo, exibiremos a película Daens, que no [...]

Abaixo a programação relacionada ao Direito do Trabalho e Sindical da parte do Fórum Social Mundial organizada pela OAB-RS. Não consegui este conteúdo na versão escrita, mas apenas digitalizada na forma de imagem. Por isso, até para facilitar que alguém possa encontrar, de alguma forma, a programação através do Google, passei o programa para [...]

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Veja abaixo a programação:
Dia 22, sexta-feira
Novo Hamburgo – FENAC
18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades promotoras
20h – Paletra inaugural [...]

Por conta da alteração legislativa (abaixo), que dispensou para as pessoas jurídicas ou titulares de firma individual, que o preposto nos Juizados Especiais seja empregado, encontrei uma discussão no mínimo peculiar entre magistrados trabalhistas.
Afirmam alguns que sempre entenderam acerca da desnecesssidade de o representante da empresa em juízo ser empregado, nada obstante o conteúdo da [...]