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Greve na Justiça do Trabalho

Assembleia Geral -07-05-10-Marcelo Antunes - 010 (1)
Assembleia nas Varas Trabalhistas de Porto Alegre

Conforme dá conta a página web do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, há várias varas trabalhistas prejudicadas pela greve dos seus servidores. A página do sindicato – SINTRAJUFE – que congrega não apenas os servidores da Justiça do Trabalho, mas igualmente das Justiças Federal, Militar e Eleitoral, revela que a Justiça do Trabalho é a que tem a maior adesão, sendo que Justiça Federal e Eleitoral demonstram sua adesão com algumas paralisações de uma hora.

Embora muitas unidades judiciárias tenham suspendido seus prazos, os advogados e partes devem ficar atentos, pois esta não foi uma atitude coletiva dos magistrados, sendo que a grande maioria das varas está realizando normalmente suas audiências e cominando aos ausentes as penalidades correspondentes.

Portanto é prudente comparecer e, sendo isso muito dificultoso, informar-se previamente com a secretaria da Vara acerca da viabilidade da realização da solenidade, solicitando certidão em caso de ser comunicada a sua suspensão.

Aproveite e se esclareça sobre o direito de greve dos servidores públicos consultando as cartilhas da greve, elaboradas pelo SINTRAJUFE.

Cartilha_Greve Cartilha da greve

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Colegas, isso não se faz…

A Blogosfera inteira está repercutindo: a Justiça Eleitoral, de novo, cometeu um erro que demonstra inteiro desconhecimento desta mídia, que nem nova é mais, mas que ainda é uma inteira estranha do Judiciário: a Internet.

Desta vez foi determinada a retirada do ar de um blog, o Twitter Brasil, que tem dentre suas autoras a Raquel, quando, em verdade, o que se pretendia – e talvez fosse até pior – era retirar do ar o próprio Twitter.

Isso tudo em decorrência de um usuário ter criado um falso perfil de uma candidata à prefeitura de Fortaleza no sistema de microblogging.

Tudo o que se tinha a dizer acerca do fato já foi dito no decorrer do dia, o que me faz lamentar muito ter estado fora do ar durante o período. No entanto uma coisa eu, como personagem referido, pelo menos por dois blogueiros que respeito muito, o Grave Heart e a Lu Monte, posso acrescentar, e perdoem-me o caps:

COLEGAS JUÍZES: POR FAVOR CUIDADO AO MEXER COM A INTERNET!

Acaso não saibam, a estruturação de uma página, seja de um site ou de um blog, é um trabalho que demanda muito tempo e dedicação de seus autores. Seja na formatação, hospedagem, criação de conteúdo, mas, principalmente, através de sua divulgação, com a sua otimização, inclusão em ferramentas de busca, etc.

Além do mais atualmente muitos autores têm nas suas páginas da Internet uma fonte, senão principal, pelo menos auxiliar de seu sustento, seja através da venda direta de publicidade, ou, ainda, através de uma vitrina para a divulgação de sua atividade profissional.

Portanto determinar o bloqueio de uma página pessoal, de um blog, ou mesmo de um site social, como o Orkut, o YouTube ou o próprio Twitter pode repercutir em um sem número de vidas, com conseqüências às vezes muito mais nefastas do que permitir que se divulgue uma cena mais quente protagonizada por uma atriz em local público, ou uma personalidade falsa, a qual, via de regra, pode ser percebida pelos próprios usuários.

Ademais é perfeitamente possível, sem que se afete a liberdade de informação dos usuários da rede – direito fundamental, aliás -, identificar os autores de atos ilícitos na rede, o que demanda apenas um pouco mais de informação ou, no caso de o magistrado com esta não contar, se poderá valer de um especialista, um perito ou experto.

Atualização:

A Lu Freitas fez um artigo ótimo sobre o assunto e publicou ele em inglês, para facilitar o acompanhamento pelos gringos defensores da liberdade de expressão. Dá para votar nele no Digg para dar mais visibilidade ainda…