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Traduza para o popular…

Tudo muito bom, tudo muito bem… a idéia é que as decisões sejam em uma linguagem popular, é isso? Por favor então traduzam para uma linguagem que o réu entenda a seguinte e recente decisão (trechos) do STJ (via Espaço Vital). “Assim, constranger alguém à...
Confirmado: o DeT é o melhor!

Confirmado: o DeT é o melhor!

Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008. Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito...

Afinal o que é estupro?

Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o art. 213 do mesmo diploma) muito do que escrito abaixo perdeu o seu valor. Assim, enquanto não preparo um artigo mais atual e esclarecedor...