Posse de má-fé de verbas trabalhistas.

Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.

Silogismo equivocado.

Na página do Espaço Vital de hoje é reproduzida uma nota da Associação dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul, a AGETRA. Conforme a nota, que pode também ser lida em sua íntegra na página da própria entidade, a entidade entende que Juiz é poder e não categoria sindical não lhes cabendo fazer greve […]

Dia 30/11 – Occuppy o Judiciário

O movimento de hoje, representado pela “paralisação” do Judiciário Trabalhista e Federal, mais do que um ato de protesto deve ser considerado como um ato de cidadania. Os juízes envolvidos não pleiteiam quaisquer vantagens. Pretendem tão somente o cumprimento da Constituição em relação à recomposição dos subsídios, que foram juridicamente conquistados, representando uma das medidas […]

Paralisação de Juízes

No próximo dia 30 cerca de 3.500 juízes do trabalho e federais de todo o país pararão. Na data não se realizarão audiências, não serão assinados despachos, emitidas notificações ou assinados alvarás. A medida é um alerta dos magistrados que estão acumulando perdas remuneratórias à razão de 31%, por conta dos poderes Executivo e Legislativo, […]

Vamos falar de salários?

“Eu ganho mais do que eu preciso e menos do que eu mereço. Mas não chega nem perto desse valor que você está falando. O importante é que eu estou feliz na emissora. Tenho 20 anos de casa e acho essa relação um casamento excepcional. Ela me dá as melhores condições de trabalho, eu tento […]