É apenas dinheiro…

  São quase 18h do último dia do mês. Estou no gabinete revisando algumas sentenças para serem publicadas ainda em março para figurar no estatístico correspondente. Muita gente reclama do recebimento pelos magistrados do Auxílio Moradia mas desconhece que nos últimos meses muitos de nós têm renunciado a um importante acréscimo nas nossas remunerações em […]

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região. É uma obra coletiva na qual os magistrados foram incumbidos de comentar artigos específicos. Meus comentários abrangem nulidades, partes e procuradores e, como não […]

Reflexões sobre os “privilégios” do juiz.

Quando fiz meu master na Espanha (tudo por minha conta, utilizando meu período de férias, mas com o intuito de melhorar a minha atividade jurisdicional), o Professor Josep Aguillo, catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, lecionava: “Ninguém invoca princípio para deixar de cumprir lei para si, mas não tem receio de fazer […]

Foi um juiz quem primeiro reduziu as passagens

  O povo foi as ruas, exigiu e os governos cederam: as passagens de ônibus foram reduzidas. No entanto é bom lembrar que foi um juiz, o Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, quem primeiro acolheu a ânsia das ruas e determinou a […]

Juiz trabalha 24 horas por dia.

  Os juízes estão 24 horas por dia à serviço da população. São eles que garantem a liberdade de quem é preso indevidamente, leitos ou medicamentos para doentes, quando estes são negados pelo Poder Público. Além disso estão submetidos a uma carga sobre-humana de trabalho tanto porque o nível de descumprimento de direitos no Brasil […]