Concurso para Juiz Federal-Substituto do TRF da 3ª Região

Está aberto o concurso para o cargo de Juiz Federal-Substituto para o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, cujas inscrições vão até o dia 26 de fevereiro de 2010. As informações podem ser obtidas no site do Tribunal ou através do edital. O edital está reproduzido abaixo. XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da […]

XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Estão abertas as inscrições para Juiz Federal-Substituto no XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 3ª Região. A jurisdição do tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As inscrições ficam abertas até 26 de fevereiro. Maiores informações podem ser obtidas no site do Tribunal e o edital aqui. Download […]

O Direito e a Internet na Campus Party 2010

Meus amigos, leitores e seguidores estão me perguntando sobre a minha participação no Painel o Direito e a Internet na última quinta-feita na Campus Party. Estou ainda em São Paulo, aproveitando para me inteirar sobre outros conteúdos na Campus Party, além de aproveitar para reencontrar amigos on e offline. No entanto posso noticiar que a […]

6º Forum Mundial de Juízes

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre. Veja abaixo a programação: Dia 22, sexta-feira Novo Hamburgo – FENAC 18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades […]

Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas

Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07 de outubro, mas me havia passado completamente despercebida. Dentre as inovações aponto algumas que me chamaram a atenção em uma breve observação. Em primeiro lugar o fato de que o Defensor […]