Processo eletrônico PJe. Primeiras impressões

A contar de dezembro as varas do Foro Trabalhista de São Leopoldo recebem exclusivamente processos em autos eletrônicos. Agora se iniciam as suas primeiras audiências e, brevemente, teremos somente estes em tramitação. Diante desta nova realidade muitas situações que já se encontravam consolidadas na prática processual passam a ter ares de novidade e juízes, advogados, …

A Semana SEM Conciliação.

A Semana da Conciliação do CNJ, que este ano ocorre de 7 a 14 de novembro, está em sua sétima edição. É um evento de grande apelo do órgão, que é composto pela cúpula do Poder Judiciário e por juízes e advogados com importantes funções administrativas no âmbito do poder. Nos últimos anos alcançou grande …

Ayres Britto e as “prerrogativas” dos advogados.

Há uma inversão total de valores no que diz respeito as “prerrogativas” de advogados em audiência. Não é raro a apresentação de reclamações correicionais, desagravos e outras intervenções e manifestações, inclusive e principalmente da OAB, em decorrência de atos de autoridade do juiz. O juiz, como presentante do Estado para a solução dos litígios, tem …

Algumas notas sobre Baltasar Garzón

Não me sinto habilitado para criticar a decisão judicial que afastou o Juiz Garzón. Não conheço o conteúdo dos autos e qualquer manifestação sobre a decisão sem esta ciência seria leviana. No entanto é interessante a quantidade de juízes que levanta a voz para o defender. Em uma breve pesquisa na Rede Mundial de Computadores …

Dia 30/11 – Occuppy o Judiciário

O movimento de hoje, representado pela “paralisação” do Judiciário Trabalhista e Federal, mais do que um ato de protesto deve ser considerado como um ato de cidadania. Os juízes envolvidos não pleiteiam quaisquer vantagens. Pretendem tão somente o cumprimento da Constituição em relação à recomposição dos subsídios, que foram juridicamente conquistados, representando uma das medidas …