Tag Archives: jornada
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
Teleatendimento
A norma abaixo, expedida pelo Ministério do Trabalho, visa regulamentar a atividade de telemarketing. Merece especial atenção a determinação de pausas, inclusive após atendimentos onde haja ocorrido ameaças, abuso verbal, agressões ou que tenha sido especialmente desgastante, que permitam ao operador recuperar-se e … Continue reading
Registro de horário e horas extraordinárias.
Algumas empresas, por força de normas coletivas, têm deixado de pagar aos seus empregados horas extras pela diferença dos minutos que antecedem ou sucedem aos registros de horário. A legislação trabalhista permite a exclusão apenas de cinco minutos a cada … Continue reading
Férias (ou recesso) de estagiário. O momento da concessão.
Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários, me deparei com uma situação que pode confundir as pessoas em relação ao estágio. Se trata da oportunidade da concessão do recesso (vulgarmente considerado … Continue reading
Nova lei de estágio – férias e 13º salário
Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente à nova lei do estágio, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Sendo … Continue reading
