Existe obrigação de responder ao CENSO?

Em meu blog no Posterous reproduzi uma discussão que começou no Twitter sobre a obrigatoriedade de se responder ao CENSO e a possibilidade de multa no caso de isso não ocorrer. Para evitar tautologias e textos duplicados fica aqui apenas a sugestão para visitá-lo. Perguntas através de comentários serão respondidas com prazer por mim ou […]

O bloguismo do copia e cola.

Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter sido despedida de seu escritório por escrever, em um blog, contos eróticos. Tendo em conta a relação com o Direito, achei que seria bacana repercutir entre meus leitores. Para minha surpresa, […]

Gravidez e despedida

Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo. O estudo é bem fundamentado e merece a leitura dos estudiosos do Direito do Trabalho. No entanto a sua […]

Dantas

Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça? Só para lembrar:  súmula vinculante das algemas no STF; queda de dirigentes da ABIN; regulamentação do uso de “grampos” telefônicos pelo CNJ; aprovação de lei sobre o uso de “grampos” telefônicos […]

Os Pelados do Google Earth

Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas nuas no seu aplicativo. Não podemos concordar com a tese. O Google Earth é uma ferramenta preciosa para todos os utilizadores da Internet, oferecendo a qualquer pessoa a possibilidade, antes inimaginável, […]