6º Forum Mundial de Juízes

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre. Veja abaixo a programação: Dia 22, sexta-feira Novo Hamburgo – FENAC 18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades […]

A Meta 02 e o ano de 2009

Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos respectivos órgãos com data anterior a 2005. Ou seja dos 92 tribunais que existem no país cerca de 20% apenas cumpriu uma meta fixada pelo próprio Poder Judiciário, através de seu […]

Berlusconi, o Chavez da Europa?

Não sabia da existência de norma tão estapafúrdia como a que garantiria imunidade judicial ao ator pornô Primeiro Ministro italino Berlusconi, o que permite verificar que o regime democrático não apenas na América Latina chavista, mas também no Velho Mundo, pode exibir fissuras que, bem exploradas por líderes popularescos, podem representar a derrocada de regimes […]

STF julga a extradição de Cesare Battisti

Hoje no STF julga-se um grande imbróglio jurídico criado pelo nosso Ministro da Justiça, a extradição de Cesare Battisti. O julgamento vai colocar no banco dos réus, em verdade, o Estado de Direito Italiano. Ocorre que o Ministro Tarso Genro ao conceder, contrariando o parecer do CONARE (Conselho Nacional de Refugiados), a condição de refugiado […]