Empresas sem ar-condicionado podem dever insalubridade

Diante de situações como a do servidor público que preferiu ir de saia para o trabalho por estar sem ar-condicionado no seu local de trabalho é possível que muitas empresas que não proporcionam o adequado conforto térmico aos seus trabalhadores tenham que lhes pagar, ao menos nestes períodos de calor intenso adicional de insalubridade. O […]

O adicional de periculosidade para os profissionais de segurança.

Com a recente alteração do art. 193 da CLT o adicional de periculosidade passa a ser devido para os profissionais da segurança como vigilantes e transportadores de valores.

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST

Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas quer direta, quer indiretamente. Destaque, por exemplo, para a orientação n. 388, que consagra como […]

Segurança do Trabalho

A fotografia ao lado, retirada do Jornal Pioneiro, e publicada em uma lista de magistrados trabalhistas que eu participo gerou uma série de ilações interessantes. Para alguns, em tom irônico, eventual acidente de trabalho, decorrente da queda do trabalhador durante o “cochilo” deveriam ser atribuídas ao empregador, na medida em que lhe competiria cercar o […]

Insalubridade Cotidiana

Em um artigo aprofundado a National Geographic Brasil de outubro/2006 analisa a exposição constante do homem moderno a substâncias cujos reais efeitos ao organismo ainda não foram devidamente estudados. Através de uma sofisticada análise química do sangue do jornalista da publicação, David Edwing Duncan, foi investigada a contaminação por centenas de elementos presentes desde no […]