Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se a empresa produz algum produto de consumo lícito e proporciona ao seu trabalhador um bom […]

A exigência do uso de maquiagem pela empresa

Não é raro ocorrer em ações trabalhistas, especialmente contra magazines, o pedido de indenização em decorrência de despesas da trabalhadora pela exigência por parte da empresa do uso de maquiagem. Já abordamos este tema anteriormente, quando falamos sobre o uso do uniforme. A questão que envolve o uso de maquiagem, contudo, é talvez mais sutil. […]

Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!

Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas xingar o juiz não faz parte. Até porque não é ele que inventa o processo, apenas tem o encargo (pesado encargo) de decidir, levando em conta os fatos e provas apresentados […]

Estabilidade sindical é irrenunciável?

Em uma pergunta que me chegou um profissional, dirigente sindical, me questiona se é possível pedir demissão de seu emprego e permanecer com o seu cargo junto ao sindicato. A questão é bastante interessante e leva a uma série de observações, por isso foi eleita como post de hoje. Em primeiro lugar é importante destacar […]

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para “dar uma espiadinha”, mas tem coisa a beça acontecendo e tudo muito errado… Em primeiro lugar o que é isso de o STF aceitar um processo de HC (habeas corpus) por furto qualificado? O Brasil não tem mais justiça de primeiro e […]