Sobre a suspeição do juiz do Caso PirateBay

O José Vitor, do Direito Digital, me questiona via Twitter se é lícito se arguir (já sem trema) a suspeição do juiz que condenou o Pirate Bay em virtude de sua ligação (ele é sócio) de uma entidade de defesa de direitos autorais. Foram as seguintes as mensagens de José Vítor: @JorgeAraujo, ilumine a twittosfera […]

Sobre os que monologam ou dialogam atalhando

Imagem via Wikipedia Um dos piores vício do mundo moderno é a incapacidade das pessoas de ouvirem. Diariamente me ocorre de, ao tentar argumentar, fundamentar ou expor uma idéia meu interlocutor de imediato interromper meu pensamento, via de regra buscando adivinhar o que eu iria dizer (e, claro, errando) ou, pior, justamente por já ter […]

Imparcialidade e neutralidade

Há regras que impedem o juiz e outros auxiliares da Justiça (serventuários, peritos, leiloeiros, etc.) de atuar em processos em que litiguem parentes, amigos ou por qualquer situação o juiz tenha interesse no resultado do litígio. A parcialidade consiste, nestes casos, na existência de uma relação do juiz com uma das partes. Assim, por exemplo, […]