O humor de Rafinha Bastos na Corte.

Uma situação que sempre me recordo quando se fala em judicialização de coisas banais foi a notícia que tive, quando estava em Minas Gerais, acerca do “lítígio” entre Tiradentes e São João del Rei acerca do local de nascimento de Tiradentes. Ora ou bem Tiradentes nasceu em uma ou outra cidade. Ainda que o STF […]

Eu sou um Nerd?

A existência de Direitos Fundamentais antes mesmo de sua positivação é uma discussão que envolve uma grande parte da Filosofia do Direito. A questão, já apresentando-a para os leigos, é se seria possível se exigir o cumprimento pelo outro de algum direito fundamental (como o direito à vida ou à liberdade), sem a preexistência de […]

O Solene Corno

Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de “solene corno” um policial federal que resolveu apresentar a sua inconformidade com a sua situação à Justiça, informo que eu também. Para quem não sabe a questão é mais ou menos a seguinte: o cidadão foi traído pela sua esposa e, […]