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A Constituição vai fazer vinte anos

A Constituição vai fazer vinte anos

Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação dos direitos sociais previstos na nossa Carta Constitucional. O texto é um pouco mais técnico do que costumo publicar no blog,...
O STF e as algemas

O STF e as algemas

Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma...

STF, candidatos, lista suja e Anistia

Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão. Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que...
Escola Judicial e a Capacitação de Juízes*

Escola Judicial e a Capacitação de Juízes*

Imagem via Wikipedia Durante a semana de 09 a 14 de junho a Escola Judicial do TRT da 4ª Região proporcionou a cerca de 40 juízes do trabalho, titulares de varas e membros do Tribunal, freqüentar o Programa de Capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio...